O saldo do emprego celetista no Rio Grande do Norte está negativo, segundo os últimos dados divulgados em maio pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Porém, ao mesmo tempo que o estado fecha com menos 496 empregos em relação ao mesmo período de 2018, o número de microempreendedores individuais cresceu consideravelmente e, de maio de 2018 para maio de 2019, novos 16.639 MEI’s surgiram no RN.
“O crescimento de abertura de MEI’s reflete uma necessidade das pessoas a se adequarem ao momento econômico, utilizando o conhecimento adquirido com seus trabalhos para empreender em uma nova oportunidade”, analisa Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.
Essa mudança no cenário do mercado aponta a movimentação dos fluxos de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista. “A reforma trouxe essa flexibilidade para as empresas, com isso está aumentando esse tipo de relação de trabalho, como a terceirização, trazendo vantagens, em vários casos, para ambas as partes”, aponta o especialista.
Adequar-se a essa realidade é, portanto, essencial para quem quer se manter dentro do mercado. Muitas das empresas optam pela contratação via pessoa jurídica e, atualmente, a forma mais fácil de adquirir esse status é tornando-se Microempreendedor Individual. Essa transição de empregado para prestador de serviços traz benefícios ao novo empreendedor, como flexibilização do horário de trabalho, menor burocracia e possibilidade de trabalhar com mais de uma empresa.
Apesar das facilidades, as empresas que pretendem apostar neste tipo de contratação devem ficar atentas às atividades que podem estar inscritas no MEI – a lista delas encontra-se no Portal do Empreendedor. Além disso, o novo empreendedor que presta serviço a uma empresa precisa atentar-se aos seus direitos como pessoa jurídica, para não desempenhar um papel de trabalhador celetista.
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