O Projeto de Lei Complementar Nº012/18 que cria a Guarda Municipal em Parnamirim, foi aprovado durante sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores. A matéria, de autoria do poder executivo, agora segue para sanção do prefeito Rosano Taveira.
Em mais de duas horas de sessão, os vereadores fizeram uma ampla discussão sobre o projeto e celebraram a aprovação da matéria. “Estamos aqui para discutir sempre o que será benéfico para a população de Parnamirim. E a criação da Guarda é um sonho antigo de todos que clamam por mais segurança em nossa cidade e que agora, com sua implantação, vai ajudar o município”, disse o líder do governo na Câmara, vereador Rogério Santiago (PPS).
O vereador Manuel Diniz (PDT), ressaltou que a criação da Guarda foi uma indicação de sua autoria e também celebrou a aprovação. “Me sinto muito feliz em ter feito essa indicação e hoje esta casa está aprovando esse projeto que com certeza será de extrema importância para a população parnamirinense”, frisou.
Já a vereadora professora Nilda (PRP) fez algumas ressalvas ao projeto. Ela pediu vistas sobre algumas questões, entre as quais a altura estabelecida para homem e mulher, além da carga horária e curso de formação. “Quero deixar claro que não estou sendo contra o projeto, mas este é o momento para discutirmos todas essas questões”, afirmou.
Projeto
De acordo com o texto do projeto, serão criados inicialmente 50 cargos de Guarda Municipal, com carga horária de 44 horas semanais, preferencialmente com escala de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
A expectativa é de que pelo menos dez por cento das vagas sejam preenchidas por candidatas do sexo feminino. O salário base será de R$ 954. A gratificação por risco de vida em efetivo serviço será de R$ 946, mais adicional noturno.
A ideia é que a Guarda Municipal funcione inclusive aos sábados, domingos e feriados, com patrulhamento preventivo e colaborando com outros órgãos de segurança pública à nível municipal, estadual e federal e em grandes eventos.
Próximos passos
A partir de agora, resta aguardar que o prefeito de Parnamirim sancione a lei que cria os cargos de Guarda Municipal para que, tão logo, seja lançado o edital de concurso.
“A nossa meta é viabilizar o concurso público para o cargo de Guarda Municipal nos primeiros meses de 2019. Este é um compromisso que assumi com a cidade e que nos motiva ao trabalho sério e de resultados”, disse Rosano Taveira recentemente.
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