Na tarde dessa quinta-feira (8), em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE–RN) cassou os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.
Parazinho
No processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita, e Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.
Galinhos
No processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, também à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
Em ambos os casos a decisão terá efeito imediato.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.