A associação internacional que defende a liberdade da Internet, anunciou planos para processar a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) por encerrar a neutralidade da rede. Os parceiros fundadores são pesos pesados da indústria de tecnologia, incluindo Amazon, Facebook e Google, aos quais mais e mais empresas do setor se juntaram. Através da sua conta oficial do Twitter, a Netflix anunciou que também apoiará as ações legais que serão tomadas.
No caso de você não se lembrar, em 14 de dezembro, a FCC teve que decidir se as medidas de proteção da neutralidade da Internet aprovadas em 2015 por Barack Obama ainda estavam em vigor ou se deveriam revogá-las.
O que se temia nas previsões foi o que acabou acontecendo: a proposta de Ajit Pai, ex-executivo da Verizon e presidente da FCC, prosperou, resultando na revogação dos regulamentos que protegiam a neutralidade da rede.
Na prática, o que acontece é que os Estados Unidos terão uma nova Internet de duas velocidades na qual as operadoras irão controlá-las. Se desejarem, podem fornecer acesso a conteúdos a uma velocidade mais alta e reduzir a velocidade em outros casos. Isso ocorre porque agora não existe uma regulamentação que exija que eles garantam acesso livre e igual a todo o conteúdo – um dos princípios básicos da rede, podendo agora colocar uma velocidade de conexão alta para suas próprias plataformas e diminuir o acesso a outras, por exemplo.
“A versão final revelada por Ajit Pai, como esperado, desmantela as proteções populares de neutralidade da rede para os consumidores”, disse a Associação da Internet (IA) em um comunicado. “Pretendemos agir com uma ação judicial contra esse pedido e, juntamente com nossas empresas membros, continuaremos nosso esforço para estabelecer proteções fortes e exigíveis de neutralidade da rede de proteção através de uma solução legislativa”.
No momento em que os novos regulamentos da FCC forem publicados oficialmente no Federal Register dos EUA, podem ser feitos recursos de apelação. Os analistas acreditam que isso pode levar várias semanas e espera-se que seja um bombardeio de demandas para restabelecer a neutralidade da Internet nos EUA.
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