Parceiros de aplicativos como da Uber, 99Pop, entre outros, realizaram uma manifestação contra o projeto de lei que prevê a regulamentação da atividade do sistema de transporte individual remunerado de passageiros com o uso desses sistemas. A concentração aconteceu nesta quarta-feira (25), em Vitória, no Espírito Santo.
Os motoristas protestaram pela Praça do Papa de onde seguiram por toda a Avenida Beira Mar até a Praia de Camburi. A manifestação encerrou no começo da noite, na Rua Chafic Murad, em Bento Ferreira.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês de abril, propõe que os carros sejam identificados por placas vermelhas, similar as dos táxis. Além de que sejam feitas vistorias nos veículos de forma periódica, que motoristas sejam inscritos como contribuinte no INSS e que mantenham o seguro contra acidentes. A exigência também é que tenha idade mínima para os condutores e “ficha limpa” para os motoristas.
Na cidade de Vitória, já existe uma regulamentação própria para os aplicativos funcionarem. Entre eles, está a obrigação de informar o valor da corrida antes de ela ser iniciada. Outra exigência é para quem tem veículos com mais de cinco anos de uso, é necessário seguro no valor de R$ 100 mil por ocupante na capital capixaba.
O projeto beneficia taxistas, que estão nas ruas a anos. Eles alegam que a concorrência tem sido desleal. E que a não regulamentação dos aplicativos “não é segura para usuários”. Já a empresa Uber informou que essa regulamentação pode “inviabilizar o trabalho”.
“A Uber é a favor da regulamentação do transporte individual privado prestado por meio de aplicativos. No entanto, o PLC 28/2017 não regula essa atividade; ele traz uma proibição velada a todos os apps, pois cria um nível de burocracia tão alto para os motoristas parceiros que torna impossível que continuem servindo as pessoas do jeito que fazem hoje”, diz uma nota divulgada pela empresa do aplicativo.
