O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos, que irão auxiliar na investigação preliminar do assunto, a fim de se verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Senacon.
Na página oficial do Ministério da Justiça, no Facebook, internautas demonstram a sua total insatisfação com as operadoras que bloqueiam o uso da internet móvel após o esgotamento da franquia. Como no caso do internauta ‘Márcio Rap’, que afirma: “Todas [operadoras] pilantras, acessei a net as 10hs 10:15 fui bloqueado e ainda manda acessar um site pra resolver. Acessar como? bloqueado?”
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