A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), no âmbito da Operação Anteros que investiga supostos desvios de salários de servidores ‘fantasmas’ da Assembleia Legislativa (ALRN) desde 2006. As informações foram confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.
Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
Operação Anteros
A operação foi deflagrada para apurar se o governador tentou comprar o silêncio de um delator no âmbito da Operação Dama de Espadas, que apura desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais.
A ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, afirmou, em delação premiada ao Ministério Público Federal, que o governador ‘embolsava’, com o desvio de verbas públicas em suposto esquema de indicação de funcionários fantasmas na Casa, R$ 100 mil reais mensais, até 2010, quando deixou o cargo de presidente do Legislativo estadual.
Rita foi presa na Operação Dama de Espadas, apontada como organizadora dos esquemas de desvios na Casa. Ela ficou presa por alguns dias e acabou solta por força de habeas corpus. Rita procurou o Ministério Público Federal para delatar os envolvidos.
Em ação controlada, a Polícia Federal flagrou tratativas e pagamentos feitos pelo assessor de Robinson Faria, Adelson Freitas dos Reis, à procuradora. O filho dela, Gustavo Villaroel também confessou ter recebido pagamentos.
Robinson Faria foi deputado estadual por seis mandatos. Ele presidiu a Assembleia do Rio Grande do Norte entre 2003 e 2010. Como governador, ele desfruta de foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça.
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