(ANSA) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do caso, indicou nesta quinta-feira (8) que votará pela cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais em 2014.
A quarta sessão do julgamento começou por volta de 14h45 e foi marcada novamente por momentos de tensão entre Benjamin e alguns colegas. Logo no início da leitura do voto, o ministro Admar Gonzaga acusou o relator de “fazer show para a plateia” e de tentar “constranger” os outros juízes ao criticá-lo por querer delimitar o caso ao caixa um.
“Aqui, quando eu falo de caixa dois, não é para constranger. Um dos pontos principais aqui, falados nesta manhã, é quando o senhor [Gonzaga] falou que só se tratava de caixa um. Não é para constranger. Nós seremos constrangidos pelos nossos atos, não pelos colegas”, rebateu Benjamin.
Em seu voto, ele afastou 12 imputações de abuso dos meios de comunicação, seis referentes a abuso de poder político pelo uso da máquina pública e três das imputações de abuso de poder econômico, concentrando-se na entrada de recursos ilícitos e gastos ilegais na campanha.
No entanto Benjamin afirmou que houve abuso de poder econômico no pagamento de R$ 4,5 milhões ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsável pela campanha do PT em 2014, por meio do estaleiro Keppel Fels.
Os recursos teriam surgido de contratos da empresa com a Petrobras e abasteciam uma “conta de propina” administrada por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Outro pilar da acusação são os contratos da estatal com a Sete Brasil para a construção de navios-sonda, que teriam originado recursos ilegais para a chapa Dilma-Temer.
“Resta comprovado o abuso de poder econômico na coligação por força de recebimento de recursos de propina oriundos de contratos de navio-sonda envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras”, disse o ministro, que também rebateu a tese das defesas de que as denúncias de caixa dois são referentes a 2010 e não teriam relação com 2014.
Benjamin mencionou em diversas ocasiões que as irregularidades eram parte de um projeto de “longuíssimo prazo”, o que ele chamou de “propina-gordura”, ou seja, diluída ao longo do tempo. Para ele, esse sistema de pagamentos ilícitos serviu para desequilibrar a disputa nas últimas eleições presidenciais.
O relator também citou em seu voto a Odebrecht, apesar de a maioria dos ministros ter indicado posição contrária à inclusão das delações da empreiteira no processo. De acordo com Benjamin, o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht mantinha uma “conta-corrente” para irrigar os caixas do PT.
Essa conta recebia recursos de várias empresas do grupo Odebrecht, como a petroquímica Braskem. Quando a leitura do voto já passava de cinco horas, o ministro Luiz Fux, presidindo a sessão no lugar de Gilmar Mendes, solicitou a interrupção dos trabalhos, com o compromisso de que o julgamento termine nesta sexta-feira (9).
Com isso, Benjamin retomará a palavra às 9h, quando apresentará provas documentais e emitirá seu voto. Na sequência, os outros seis ministros terão 20 minutos cada para se pronunciar, seguindo esta ordem: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
O Palácio do Planalto acredita em uma vitória apertada por 4 a 3 – o mesmo placar indicado nos debates sobre as delações da Odebrecht. Independentemente do resultado, caberá recurso tanto ao próprio TSE como ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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