Governo publica decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu a situação de emergência em 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

“A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas.

Operação Vertente

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável.

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal.

Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de mil pessoas.