Aberta pontualmente às 19h desta segunda-feira (12), a sessão da Câmara dos Deputados destinada a analisar a cassação do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisou ser encerrada pelo deputado Delegado Valdir (PSDB-GO) por falta de quórum.
O quórum mínimo necessário para análise do processo é de 400 deputados, no entanto, apenas 328 deputados estavam presentes no momento da abertura. “Vou suspender a sessão por uma hora para que possamos atingir o quórum adequado”, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A decisão deixou uma ala de deputados insatisfeitos. Deputados favoráveis à cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticaram a decisão do presidente da Câmara de suspender por uma hora a sessão para analisar o processo, apesar de já haver quórum para iniciar os trabalhos. Para os parlamentares do PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PSOL e PSB, a decisão pode beneficiar Cunha ao desestimular a presença de deputados no plenário.
Segundo o grupo de deputados, a decisão de Maia contraria a praxe da Casa de manter as sessões abertas, com a fala de deputados e líderes, até se registrar quórum suficiente para deliberações.
“Sempre tivemos na Casa o procedimento de manter o painel [aberto] ao iniciar uma sessão. Já estávamos com quórum de 293 deputados [registrados] no painel na hora que a sessão foi aberta. Mas o painel foi zerado de forma assustadora para todos nós. Todo mundo sabe que o quórum se compõe quando a sessão está ocorrendo”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
“O esvaziamento da sessão agora foi ruim porque temos o relator, a defesa, o próprio Cunha, uma lista enorme de oradores, todos os líderes partidários para falar. Não tinha porque suspender a sessão”, reforçou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Segundo Delgado, mais de 350 deputados já estão em Brasília e os parlamentares favoráveis à cassação de Cunha tentarão mobilizar os colegas para que o quórum mínimo de 400 no plenário, definido pelo presidente da Casa, seja atingido.
“Há mais de 350 deputados em Brasília, mas isso [a suspensão] pode fazer com que aqueles que são aliados do Cunha não venham achando que a sessão não está ocorrendo. Importante dizer que a sessão está aberta, estamos esperando a composição quórum e não vamos aceitar a votação não acontecer na noite de hoje”, disse o parlamentar mineiro.
Processo longo
O deputado fluminense Alessandro Molon (Rede) disse esperar que a Casa conclua hoje o processo de cassação mais longo da história da Câmara. “Essa página precisa ser virada. É uma das mais tristes da história da Câmara. Começamos essa luta quando parecia impossível e agora queremos que ela chegue ao fim, em defesa da democracia e do povo brasileiro.”
Já o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que a responsabilidade da cassação ou não de Cunha agora está nas mãos do presidente da Câmara. “O presidente Rodrigo Maia chamou para ele a responsabilidade de abrir um novo painel sem que nenhum líder pedisse novo painel. Nesse momento, temos que denunciar essa verdadeira operação política para salvar Cunha”, disse Florence.
“A oposição está aqui não por vingança, mas para cumprir a responsabilidade política de apreciar o relatório do Conselho de Ética que arrolou robustas provas de que Cunha mentiu, liderou o roubo na Petrobras e que distribuiu esse dinheiro”, acrescentou o petista.
Ao suspender a sessão, Maia disse que a medida havia sido aceita por toda a Casa e que manteria sua palavra. Ao deixar o plenário, Maia disse que estava cumprindo o regimento e que não poderia correr riscos de ilegalidade na sessão que vai definir o futuro político de Cunha. “Estou cumprindo o regimento. Não posso correr nenhum risco nesta sessão”, disse.
Oposição
Mais cedo, Feghali e outros deputados de oposição cobraram que a base aliada do governo de Michel Temer garanta o quórum para a cassação de Cunha. Ela anunciou que PCdoB e PT terão suas bancadas integralmente presentes e rebateu o apelo feito pelo PSDB para que os parlamentares procurem falar pouco durante os debates para que a votação não ocorra muito tarde.
“A primeira coisa é o PSDB colocar a sua bancada aqui”, disse a deputada, em tom de cobrança. Segundo ela, não é possível “controlar a boca dos parlamentares” e cada um terá o tempo que precisar para discursar.
Retorno
Rodrigo Maia retomou a sessão por volta das 20h50. Com um quórum registrado no painel eletrônico de 386 deputados, começou a Ordem do Dia em que será votada a representação contra Cunha.
A sessão começou com a leitura do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que concluiu pela perda do mandado de Cunha sob a acusação de ele ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em maio de 2015, quando o parlamentar disse não ter contas no exterior. Cunha nega ter mentido, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
Do Portal N10 com Agência Brasil
*Atualizado às 20h50 para adição da volta da sessão
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