O que faz um vereador? Segundo o site do Tribunal Regional Eleitoral (TER), um vereador tem entre as suas atribuições principais, contribuir com a gestão pública municipal criando, a partir de debates, Projetos de Lei (PL) que possam organizar a vida da comunidade. Mas será que na prática isso é assim mesmo?
Quantos projetos de lei aprovados nos últimos meses teve o vereador no qual você votou? No último ano? Nos quatro anos de mandato para o qual você o elegeu? Acredite, em alguns casos a resposta pode ser simplesmente “nenhum”. O N10 em um trabalho de pesquisa e análise, procurou realizar um levantamento de quantos projetos os vereadores da Câmara Municipal de São José de Mipibu aprovaram desde o início dos respectivos mandatos atuais.
De acordo com dados divulgados no site oficial da casa legislativa municipal, os 13 vereadores da cidade foram autores de 26 projetos de lei durante o mandato que se iniciou em 2013 e finaliza neste ano. Porém, apenas nove dos projetos analisados impactam de forma relevante no dia-a-dia dos mipibuenses.
Projetos de Lei criados
Presidente da Casa, vereador José Figueiredo (PMDB), teve três Projetos de Lei aprovados (Denominação de ruas; Instituição de verba indenizatória para os parlamentares; Semana do Bebê no município de São José de Mipibu).
A vereadora Magna de Melo Barreto (PR) teve um Projeto de Lei aprovado (PL 005/13 que dá nome a Rua do Loteamento Bela vista).
O vereador Alexandre Elói Alves (PSD) teve dois Projetos de Lei aprovados (Reconhece de utilidade pública a Associação Espírita Joanna de Ângelis; Polícia de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de São José de Mipibu).
O vereador petista, Eduardo Simplício de Andrade – Sargento Dudu, teve um Projeto de Lei aprovado (Denomina a praça pública localizada no centro da comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, de MARIA ELITA BARBOSA DE MELO).
A vereadora peemedebista Verônica Senra da Silva – Verônica Senra, teve sete Projetos de Lei aprovados (‘Denominação de Rua’ foram quatro; Registro e o licenciamento de ciclomotores no Município, sendo um referente a 2015 e outro 2016; criação da Comenda “Aluno Nota Dez”, nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de São José de Mipibu; Consideração de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Produtores e Trabalhadores Rurais do povoado do Bom Jardim – ASSORURAL”).
O vereador do PRB Josieidy Veras Dinis Fernandes – Jota Veras, teve quatro Projetos de Lei aprovados (Três projetos de ‘Denominação de Rua’; Outro sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências).
O vereador do DEM, Janiel Lima da Silva – Janiel Lima, ao todo, teve três Projetos de Lei aprovados (dois projetos de ‘Denominação de Rua’; Reconhece como utilidade pública a Associação Mipibu Solidária).
A também veadora do DEM, Janete Rodrigues de Paiva Campos – Janete Paiva, teve cinco Projetos de Lei aprovados (Denominação do Posto de Saúde de Laranjeira do Abdias e conjunto COHAB; Denominação de Ruas; e Denominação do Centro Comercial do Município).
Os demais vereadores, Marcio Gustavo de Araujo Freire Nada (PHS); Joelmo Teles de Medeiros Barbosa – Joelmo Teles (PSD); Jean Póggio Nerino – Jean Nerino (PSB); Carla Simone Gomes de Lima – Simone Gomes (PSD); e Maria Aparecida da Silva Santos – Cida do Paredão (PP), não contam com projetos aprovados até o momento.
Salários
De acordo com o Portal da Transparência da Casa, o salário bruto de cada vereador é no valor de R$ 6.000,00 (mil). Juntando os 13 vereadores, são gastos R$ 78.000,00 (mil) com a folha de pagamento mensal. Durante um ano, esse gasto é de R$ 936.000,00 (mil). Durante os quatro anos de mandato, são gastos R$ 3.744.000,00 (milhões).
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