Nordeste pede R$ 14,3 bilhões ao governo federal por perdas no FPE

Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, governadores dos estados do Nordeste pediram uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3 bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE), provocadas por desonerações fiscais.

Ao ministro, os governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos estados nordestinos. “Já nos basta a maior crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental. Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao sair do Ministério da Fazenda.

O valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite para que os estados possam contrair empréstimos.

Segundo os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal. “Não pode ter dois Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução, e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes”, disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.

Renegociação das dívidas

Os governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção. Foi a primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos estados diretamente com todos os governadores.

A renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.

“Com o alongamento da divida que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema”, afirmou Flávio Dino.

Da Agência Brasil