Seis dias depois do que em 2015, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu hoje, às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão. O valor abrange o total de tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela população brasileira para a União, os estados e os municípios desde 1º de janeiro de 2016.
No ano passado, o painel registrou esse valor no dia 29 de junho. A demora em 2016 representa uma efetiva queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o País e enfraquecimento da atividade econômica, com a consequente diminuição da receita de empresas e cidadãos.
O atraso no Impostômetro neste 5 de julho de 2016 é um fato inédito na história do painel: desde que foi implantado, em 2005, todas as marcas (R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões e assim por diante), ano a ano, foram alcançadas antes do que no ano anterior, ou seja, a arrecadação estava sempre crescendo, com o painel girando mais rapidamente.
Mesmo com a queda arrecadatória, o painel chegou ao vultoso valor de R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação: com preços mais altos, o consumidor paga, também, valores maiores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços.
“As medidas precisam ser tomadas do lado das despesas e não se pode apelar mais para o aumento de tributos. As empresas e os cidadãos não aguentam mais pagar imposto e isso agravaria a recessão sem a certeza do crescimento da arrecadação”, opina o presidente da ACSP, Alencar Burti.
“Quem acompanha a evolução da economia brasileira se lembra, sem saudades, dos vários momentos de excepcionalidade que serviram de justificativa para o brutal crescimento da carga tributária nas últimas décadas”, frisa Burti, que também preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
A carga tributária saltou da casa dos 25% do PIB na década de 90 para cerca de 36% do PIB em 2015 (previsão). “Certamente é uma das maiores expansões da imposição fiscal do mundo no período”, define Burti, explicando que os argumentos usados quando se criava ou aumentava imposto eram os mesmos, assim como as promessas de cortes de gastos, e o resultado sempre foi o de crescimento da receita acompanhado, ou até precedido, pela expansão dos gastos.
Todos os valores mencionados pelo Impostômetro são nominais – sem descontar a inflação – e calculados estatisticamente conforme a divulgação oficial dos dados pelos entes arrecadadores e projetados de acordo com a arrecadação histórica.
O Impostômetro foi concebido pela ACSP para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Outros municípios se espelharam na iniciativa e instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.
Estudo do trilhão
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que alimenta o Impostômetro, fez um estudo com dados relacionados à marca de R$ 1 trilhão. Segundo o levantamento, os estados que mais arrecadaram tributos em geral foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já a média paga por contribuinte brasileiro até 5 de julho de 2016 foi de R$ 4.870,05.
Também constam no estudo a arrecadação por esfera de governo e por tributo e as datas das viradas do trilhão nos anos anteriores. A primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007.
PIB estagnado
Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, o atual governo precisa focar nos gastos de médio prazo e deixar a economia se recuperar, já que, embora o Produto Interno Bruto (a soma de todas as riquezas produzidas no país) não tenha previsão de crescimento para este ano, há indícios de melhoria para todos os setores da economia no segundo semestre.
“Defendemos que não deve haver aumento de impostos, porque isso só pioraria a situação. Apesar dos aumentos realizados pela administração anterior, vimos que a arrecadação não melhorou em nada. Ou seja, não surtiu nenhum efeito nos cofres do governo. E a carga tributária já está no limite”, finalizou Burti.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
