“Os programas sociais em vigor no Brasil deverão gerar mais resultados positivos para a população brasileira de baixa renda“. Essa é a meta da equipe do presidente interino Michel Temer ao reunir as novas propostas para os atuais programas sociais em vigor.
Todos os programas sociais serão revigorados e terão seus recursos reorganizados para, efetivamente, apoiarem as camadas mais necessitadas, sem desperdícios. As ações também passarão por revisão rigorosa para corrigir fraudes e desvios que causam prejuízos à União.
Um dos principais alvos do presidente interino Michel Temer é focar nos benefícios direcionados à faixa de menor renda da população brasileira para preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5%, 10 milhões de pessoas.
Em relação ao Bolsa Família, o novo governo manterá o recente reajuste médio de 9% já concedido por Dilma Rousseff aos beneficiários do programa e irá aprimorar incentivos para aqueles que possam obter renda suficiente e não depender mais do benefício.
Para a camada da população situada entre os 5% até o de 40% mais pobres, o novo governo prevê ainda a certificação de capacidades profissionais, para garantir ao trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano, por exemplo.
Nesse sentido, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será revigorado, com reavaliação dos cursos ofertados até o momento para seleção e incremento direcionado para aqueles que de fato promovam a melhoria real de emprego local e de renda do trabalhador.
Além do investimento no ensino técnico, outro reforço programado para apoiar a formação dos brasileiros é a retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia os estudos de alunos de baixa renda matriculados em universidades particulares que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.
Ainda com foco na população mais pobre, o programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reformulado, apoiado no novo reequilíbrio fiscal que será promovido pelo novo governo.
Nas áreas da educação e da saúde, o direcionamento será o mesmo: foco na população mais vulnerável, com ações para melhorias na qualidade do ensino em sala de aula e qualificação e incentivos aos professores, bem como uma nova política de remuneração dos provedores e unidades de saúde, associada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.
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