A comarca de São José de Mipibu recebe nessa quinta-feira (14) a primeira edição do ano de 2016 do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). A cidade de 43 mil habitantes, distante 31 km da capital, receberá os serviços do Judiciário e instituições parceiras durante todo o dia, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Paiva, também conhecida como Praça da Matriz. Esta é a 44ª edição do programa, iniciado no ano de 2007.
O evento será aberto às 8h, com a celebração de casamento comunitário que formalizará a união civil de 150 casais. O juiz Gustavo Marinho presidirá o ato. Também estão agendadas 130 audiências, além do plantão jurídico, formado por magistrados, promotores e conciliadores para a resolução de conflitos e decisões judiciais apresentados pela população durante o evento.
O plantão é acompanhado pelo atendimento jurídico gratuito prestado por advogados, defensores públicos, ABMCJ e os Núcleos de Prática Jurídica das faculdades Estácio e Fanec.
O Tribunal de Justiça levará os serviços da Ouvidoria, do NAPS, Noade, Novos Rumos, Justiça por Elas, Copegam e Pai Presente, possibilitando aos presentes conhecer ações do Judiciário em prol do combate à violência contra a mulher, reconhecimento de paternidade, combate às drogas, ressocialização de apenados, educação ambiental, entre outros.
Durante o evento em praça pública, a população também tem acesso à emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral.
As diversas secretarias municipais de São José de Mipibu estarão presentes com seus serviços, como atendimento médico, negociação de dívidas de IPTU, cadastro em programas federais do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, dentre outros. O INSS também estará presente para atendimentos sobre previdência.
Representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também participam do Justiça na Praça, assim como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mostrando à população as suas atividades.
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