As confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas e a Indústria Têxtil Betilha, empresas da linha de produção das Lojas Renner, foram flagradas com 37 trabalhadores em situação análoga a de escravos. Diante disso o Ministério Público do Trabalho (MPT) impôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) para as empresas.
De acordo com esse TAC, divulgado nesta terça-feira (2), a Kabriolli e a Betilha terão que pagar R$ 1 milhão juntas para quitação de rescisões, salários e de danos morais individuais aos trabalhadores. Na semana passada, a Renner recebeu 30 autuações no valor aproximado de R$ 2 milhões.
As empresas também terão que readmitir os trabalhadores a partir de fevereiro de 2015, quando termina o pagamento do seguro-desemprego, e prover estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de seis meses para todos os 37 bolivianos resgatados.
A fiscalização do Ministério do Trabalho identificou alojamentos em condições degradantes nas duas oficinas da cadeia de produção da Renner, os bolivianos eram sujeitados a jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, uso de violência psicológica, verbal e física e fraude de documentos contábeis trabalhistas.
O comunicado do MPT destaca que: “A empresa Lojas Renner, responsável por toda a cadeia produtiva, a qual controla e mantém economicamente, pratica dumping social, quando uma empresa obtém vantagem financeira por meio da desvalorização da mão de obra para obtenção de lucro, ao se beneficiar de trabalhadores em condições análogas às de escravo, da sonegação dos seus direitos e da exploração da sua mão de obra, além de perpetrar prática discriminatória em face da coletividade boliviana”.
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