Ministérios brasileiros anunciaram novas medidas para auxiliar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. As iniciativas fazem parte de um plano maior que será implementado após a entrada em vigor da Política Nacional de Cuidados, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. Segundo o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o plano prioriza o atendimento social, com foco no apoio às famílias, preferencialmente por meio de equipes multidisciplinares em atendimento domiciliar. Ele enfatizou a necessidade de uma rede de apoio mais robusta e adequada às necessidades específicas de cada grupo.
O Ministro destacou que o Brasil ainda carece de uma infraestrutura suficiente, tanto para o tratamento de doenças raras quanto para o autismo. Em suas palavras, "O Brasil ainda carece de uma rede melhor, mais adequada, tanto para doenças raras quanto para o autismo, para que esteja mais preparado para apoiar quem precisa de cuidado e suas famílias".
Já a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou a criação de uma rede nacional de pesquisadores focada em TEA, com previsão de lançamento até fevereiro. A rede terá como objetivo fomentar estudos científicos que abarquem diagnóstico precoce, estimulação, tratamento multidisciplinar, educação inclusiva, socialização e empregabilidade. O Ministério também investiu R$ 69 milhões em 28 pesquisas sobre doenças raras e R$ 72,5 milhões em laboratórios que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e TEA.
Os anúncios foram feitos durante um seminário na Câmara dos Deputados, proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros nove parlamentares, sobre políticas públicas de saúde para TEA, doenças raras e neurodiversidades. Segundo a deputada, o evento serviu para reunir especialistas e discutir avanços na área. "Esse seminário é um momento para ouvir vários especialistas, que apresentarão suas experiências e o que tem de mais novo em relação ao autismo e às doenças raras, para que nós possamos avançar", disse Flávia Morais.
Dados do IBGE apontam que existem 2 milhões de pessoas com TEA no país, enquanto as doenças raras, apesar de individualmente pouco frequentes, afetam cerca de 13 milhões de brasileiros.
O seminário contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI), e a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora de uma subcomissão sobre TEA e doenças raras, além de representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Direitos Humanos e da Cidadania.
Em outra notícia relacionada à saúde, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que facilita o acesso a medicamentos em farmácias populares. O projeto, inicialmente proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permitirá a retirada de medicamentos por terceiros, mediante apresentação da receita médica e documento de identificação do paciente. A alteração visa facilitar o acesso a medicamentos para pacientes que necessitam de repouso absoluto ou outros impedimentos que impeçam o deslocamento até a farmácia. A lei 10.858/04 que prevê a oferta de medicamentos com custo reduzido pela Fiocruz será alterada para incluir essa nova possibilidade.
Ainda, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que garante o acesso a serviços de telerreabilitação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. A proposta, baseada na Lei 14.510/22 que regulamenta a telessaúde, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a telerreabilitação como modalidade de atendimento.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
