O Congresso Nacional promoveu uma audiência pública para discutir a saúde mental de meninas e mulheres. A iniciativa, proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, ocorreu na quarta-feira, 4 de dezembro de 2024, às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa do Senado.
O objetivo principal do evento foi a apresentação da cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”, elaborada em parceria entre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e o Instituto Cactus. A publicação está disponível para download aqui e apresenta recomendações para os poderes Executivo e Legislativo, visando fortalecer as políticas de saúde mental voltadas para este público.
A audiência pública buscou fomentar o debate sobre as principais necessidades e desafios na área. As recomendações da cartilha, que serviram como base para a discussão, incluem pontos cruciais para a implementação de políticas públicas eficazes. Entre as propostas mais relevantes destacam-se:
- Integração da saúde mental ao sistema de saúde: A cartilha defende a inclusão da saúde mental como componente fundamental do sistema de saúde brasileiro, garantindo acesso equitativo e universal aos serviços.
- Combate à violência: A necessidade de fortalecer as iniciativas que combatem todas as formas de violência contra meninas e mulheres, reconhecendo sua profunda relação com a saúde mental, foi um ponto central da discussão.
- Suporte psicossocial: A cartilha recomenda o desenvolvimento de programas que ofereçam suporte psicossocial adequado às necessidades específicas de meninas e mulheres, considerando as diferentes faixas etárias e contextos sociais.
- Articulação intersetorial: A audiência pública enfatizou a importância da articulação entre políticas de saúde mental e outras áreas, como educação, justiça e assistência social, para garantir uma abordagem abrangente e eficaz.
A senadora Augusta Brito destacou a importância da audiência pública como um espaço para o diálogo e a construção de políticas públicas mais efetivas para a saúde mental de meninas e mulheres. A expectativa é que as discussões realizadas gerem avanços concretos na implementação das recomendações apresentadas na cartilha, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desse grupo populacional.
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