Defesa de Bolsonaro pede impedimento de Moraes em investigação sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano para assassinar autoridades.

O pedido, protocolado no STF, solicita não apenas o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da condução dos processos, mas também a anulação de todos os atos por ele praticados até o momento. A alegação central da defesa gira em torno da existência de um “absoluto interesse pessoal” do ministro na investigação.

Segundo os advogados de Bolsonaro, a alegação de interesse pessoal de Moraes se baseia no fato de o próprio ministro se considerar uma vítima dos planos investigados. A defesa argumenta que este fato compromete irremediavelmente a imparcialidade do processo, ferindo o princípio do sistema acusatório e do devido processo legal.

Um dos pontos relevantes apresentados pela defesa de Bolsonaro no pedido de impedimento diz respeito à existência de um planejamento para sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, fato que teria sido revelado durante o desenvolvimento da investigação. Esta alegação, de acordo com a defesa, reforça a posição de Moraes como suposta vítima direta dos fatos em apuração, gerando um conflito de interesses que inviabiliza a sua atuação imparcial no caso.

Em trecho do pedido de impedimento, a defesa de Bolsonaro afirma: “O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”.

A defesa destaca que a alegada ameaça de morte contra o ministro, por si só, configura um elemento crucial para o pedido de impedimento, uma vez que coloca Moraes numa posição de potencial parcialidade na condução do processo, podendo comprometer a isenção necessária para a tomada de decisões justas e imparciais. A estratégia da defesa se centra em demonstrar que a imparcialidade do ministro está comprometida, e que, portanto, a continuidade de sua atuação na investigação seria prejudicial aos direitos do ex-presidente Bolsonaro e ao correto funcionamento da justiça.

O pedido de impedimento apresentado pela defesa de Bolsonaro constitui um novo capítulo na complexa batalha jurídica que envolve o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes. A repercussão deste pedido e a decisão do STF sobre o mesmo serão elementos cruciais para o desenrolar das investigações em curso.