Uma pesquisa recente do IBGE traz um panorama complexo sobre a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos no Brasil em 2023. Apesar de 99,8% dos municípios brasileiros reportarem a existência de serviços de limpeza, um dado positivo que indica ampla cobertura territorial, a situação revela desafios significativos na destinação final dos resíduos.
Um ponto preocupante é a persistência dos lixões. O estudo aponta que 31,9% dos municípios ainda utilizam lixões (vazadouros a céu aberto) para a disposição final dos resíduos, considerada a pior prática ambiental. Em contraste, apenas 28,6% utilizam aterros sanitários, solução mais adequada ambientalmente, enquanto 18,7% recorrem a aterros controlados.
A distribuição geográfica desses métodos de destinação também apresenta disparidades regionais. A região Norte se destaca negativamente, com 76,1% dos municípios utilizando lixões. O Nordeste apresenta uma situação igualmente preocupante, com 58,7% de seus municípios nessa mesma situação. Em contraponto, a região Sul demonstra melhores resultados, com apenas 7,5% dos municípios utilizando lixões.
O IBGE destaca a importância da Política Municipal de Resíduos Sólidos na melhoria da gestão de resíduos. Embora 5.557 municípios tenham reportado serviços de limpeza, apenas 46,5% deles (2.586) possuem uma política formalmente implementada, enquanto 10,7% (596) estão em processo de elaboração. A pesquisa também evidencia que a existência dessas políticas está fortemente correlacionada ao tamanho do município: entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 73,2% já possuem essa política.
O estudo ressalta que a ausência de gestão adequada dos resíduos gera impactos ambientais e de saúde pública, incluindo contaminação do solo e da água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças. “Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura”, afirma o IBGE.
Em relação à educação ambiental, os dados indicam que 31,8% dos municípios (1.766) desenvolvem programas específicos, enquanto 12,8% (712) estão em processo de elaboração. No entanto, uma parcela considerável (55,4% ou 3.078 municípios) não possui tais programas. O IBGE define educação ambiental como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.” A pesquisa também observa que a existência de programas de educação ambiental é mais frequente em municípios maiores.
O estudo destaca alguns casos de sucesso, como o Distrito Federal, que erradicou o maior lixão a céu aberto da América Latina. Alagoas também já eliminou completamente o uso de lixões, e Pernambuco está em avançado processo de erradicação, com apenas um município ainda utilizando essa prática.
Alguns municípios não reportaram a disponibilidade de serviços de limpeza urbana: Onda Verde (SP), Aceguá (RS), Nova Maringá (MT), Orós (CE), Laranja da Terra (ES), Taquari (RS), Itaituba (PA) e Santa Bárbara d’Oeste (SP).
As quatro principais temáticas nos programas de educação ambiental são: coleta seletiva, pilhas e baterias, pneus e eletrônicos.
Para aprofundar o conhecimento sobre a legislação que orienta a gestão de resíduos sólidos, recomenda-se consultar a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 – Suplemento de Saneamento (Munic).
Informações adicionais sobre políticas públicas de saneamento podem ser encontradas no seguinte documento: [Insira aqui o link para o documento adicional, se disponível no texto original e condizente com as instruções. Caso não haja, remova este parágrafo].
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