O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o terceiro lugar no Prêmio CNMP 2024, na categoria Persecução cível e penal, com o Projeto Arcanjos. A premiação, anunciada em Brasília na quarta-feira (27), reconhece o trabalho excepcional do projeto no combate a crimes cibernéticos que afetam crianças e adolescentes.
O Projeto Arcanjos, desenvolvido pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), em parceria com outras instituições, foca na criação de um modelo de combate contínuo à exploração sexual infantil online. A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, expressou sua alegria com a premiação, afirmando: “Recebemos esta premiação com muita alegria e emoção. O projeto Arcanjos é referência nacional no combate a esse tipo crime. Ele é formado por uma equipe que trabalha diuturnamente para identificar e localizar pessoas que atacam nossas crianças e adolescentes usando os caminhos obscuros da internet e tem em sua história a marca de nossa querida promotora de justiça Engracia. Que esse projeto tenha vida longa e que possa ser difundido por todo o país”.
Mariano Lauria, coordenador do Gaeco/MPRN e responsável por receber a premiação, destacou a tecnologia empregada pelo projeto: “O projeto Arcanjos utiliza o que há de mais moderno em investigação cibernética visando à proteção do público infantojuvenil que é tão vulnerável nas redes e mundo digital”.
Desde sua criação em 2021, o Projeto Arcanjos já realizou 13 operações, resultando em 18 mandados de busca e apreensão e 8 prisões em flagrante. A metodologia de investigação, que se baseia na análise robusta de dados, vai além da simples identificação de autores e provas materiais. O projeto busca avaliar o nível de risco que cada criminoso representa à sociedade, utilizando técnicas de qualificação digital para rastrear com maior precisão os suspeitos no ciberespaço.
O Projeto Arcanjos abrange diversos aspectos do crime, incluindo a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantil. Sua atuação visa responsabilizar os criminosos e resgatar a dignidade das vítimas e suas famílias, garantindo que os casos cheguem ao Judiciário. A iniciativa também contempla a capacitação contínua dos agentes de segurança e membros do Gaeco em técnicas de investigação de crimes cibernéticos, essenciais para interromper a disseminação de conteúdos abusivos e os próprios abusos físicos.
A expansão das atividades do Gaeco para as regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte promete aumentar o alcance e a eficácia das ações do Projeto Arcanjos. A iniciativa contribui para um modelo contínuo e eficaz no enfrentamento desse tipo de crime, que tanto afeta a sociedade.
O Prêmio CNMP, instituído pela Resolução nº 94/2013, visa reconhecer projetos do Ministério Público brasileiro que se destacam na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. As iniciativas são cadastradas no Banco Nacional de Projetos e divididas em nove categorias, incluindo Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes. O Projeto Arcanjos foi reconhecido na categoria Persecução cível e penal, demonstrando a sua importância no cenário nacional.
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