O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, na quarta-feira (27). Nego Di estava preso desde julho deste ano, acusado de participação em fraudes em rifas virtuais ilegais.
Em sua decisão, o ministro substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Essas medidas incluem a proibição do uso de redes sociais, a retenção do passaporte e o comparecimento periódico em juízo. Segundo o ministro, as acusações contra Nego Di, apesar de sérias, estão em curso em uma ação penal e não envolvem violência ou grave ameaça, justificando a substituição da prisão por medidas menos restritivas.
A decisão do ministro destaca aspectos favoráveis à defesa do influenciador: “O paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame“, afirmou o ministro em sua decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), responsável pelas acusações no âmbito da Operação Rifa, estima que os valores envolvidos nas fraudes chegam a cerca de R$ 2 milhões.
A advogada Camila Kersch, que representa Nego Di, declarou à Agência Brasil que a defesa se mostrava confiante na decisão da justiça e recebeu a concessão do habeas corpus com muita alegria.
A libertação de Nego Di destaca a complexidade dos processos judiciais envolvendo crimes digitais e o uso das redes sociais. A decisão do STJ demonstra a necessidade de ponderação entre a gravidade das acusações e a aplicação de medidas cautelares adequadas, buscando equilibrar a necessidade de investigação com a preservação dos direitos individuais do acusado.
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