O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na quarta-feira (27) uma lei que destina R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida visa ampliar o acesso a crédito para agricultores familiares em todo o país, fortalecendo a produção agrícola nacional.
A Lei 2.750/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, foi celebrada com uma cerimônia no Palácio do Planalto. O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do investimento para o incentivo à alimentação saudável, por meio do suporte à agricultura ecológica e orgânica por meio das linhas de crédito do Pronaf. Ele apontou ainda um crescimento significativo nos financiamentos de alguns produtos agrícolas, com destaque para o aumento de 176% no financiamento para o feijão, 56% para a cebola, 24% para a batata, 28% para a laranja e 226% para o açaí.
O governo federal considera a agricultura familiar uma prioridade, destinando no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 um montante de R$ 71,6 bilhões ao Pronaf. Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, sendo o maior valor já registrado na história do programa, como divulgado em julho.
Os dados sobre a utilização do Pronaf demonstram um crescimento considerável nos últimos anos. Na safra 2022/2023, foram firmados 1,4 milhão de contratos de crédito, número que subiu para 1,6 milhão na safra 2023/2024, representando um aumento de 16,2%. A quantia total de recursos contratados também registrou crescimento, passando de R$ 53,2 bilhões em 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões em 2023/2024, um acréscimo de 12,1%.
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, promovendo o aumento da produtividade, a geração de empregos e o incremento da renda no setor.
Para mais detalhes sobre a Lei 2.750/2024, consulte a íntegra da legislação disponível em: Lei 2.750/2024.
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