MPRN apresenta ações para ODS 16 no EnAJUS 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detalhou suas iniciativas para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU durante o Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS 2024, realizado em Natal entre os dias 26 e 28 de novembro. O evento, que teve como tema principal “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, focou especialmente no ODS 16, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça para todos e fortalecer instituições em todos os níveis.

A Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou a importância da participação do MPRN na concretização dessas metas globais. Ela enfatizou que a atuação do Ministério Público não se limita apenas a questões jurídicas, mas abrange a promoção da justiça social, a redução da violência e a garantia de direitos fundamentais, contribuindo diretamente para os objetivos da ONU.

Entre os projetos apresentados pela PGJ como exemplos concretos de contribuição ao ODS 16, estão:

• Elas Querem Paz: Um programa focado no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
• Protocolo Girassol: Garante maior proteção às mulheres vítimas de violência sexual, com atenção especial para aquelas com deficiência.
• Círculos de Diálogos com Homens Autores de Violência Doméstica: Programa de reeducação para agressores, visando a prevenção da reincidência.
• Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (NAMVID): Oferece suporte psicológico e jurídico às vítimas de violência doméstica.
• Depois do Vazio – NUAVV: Oferece apoio aos familiares de vítimas de crimes violentos.

A PGJ mencionou que essas iniciativas contribuem significativamente para a redução das taxas de feminicídios e homicídios, especialmente em relação a crianças, adolescentes, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+, com a meta de reduzir esses índices em um terço.

Na área da proteção de crianças e adolescentes, o MPRN desenvolveu operações como Lobo Mau e Arcanjos, focadas no combate à exploração e ao abuso sexual infantil, desarticulando redes criminosas envolvidas nesses crimes.

Cardoso também ressaltou a importância do acesso à justiça para todos, especialmente para grupos vulneráveis. Para facilitar esse acesso, o MPRN tem criado canais de comunicação direta com a sociedade, aproximando a instituição das comunidades e melhorando a eficácia do atendimento.

Finalizando, a Procuradora-Geral de Justiça destacou a recente classificação “excelente” do portal de transparência do MPRN pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), demonstrando o compromisso da instituição potiguar com a boa gestão, a ética e a responsabilidade pública.