O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha para promover os direitos da população LGBTI+. A iniciativa, coordenada pela Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, visa combater o preconceito, a discriminação e a violência contra esse grupo, fornecendo informações acessíveis sobre identidade de gênero e orientação sexual.
De acordo com a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora do projeto, “os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores”. A cartilha busca alcançar diferentes setores da sociedade, incluindo escolas, um ambiente onde o bullying e o preconceito frequentemente se manifestam. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, explicou a procuradora.
A publicação destaca os avanços legais nacionais e internacionais que garantem a igualdade para a comunidade LGBTI+, com foco na legislação do Rio de Janeiro. “A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, afirma o texto divulgado pelo MPRJ.
A cartilha inclui informações cruciais sobre identidade de gênero e orientação sexual, facilitando o entendimento e o acolhimento de pessoas trans. Também apresenta os canais de apoio do MPRJ para denúncias de violações de direitos. “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”, acrescentou a procuradora Carvão.
O material oferece sugestões práticas para a criação de ambientes escolares seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, reconhecendo a escola como espaço fundamental para a construção da cidadania. Inclui ainda um guia passo a passo para que vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam registrar suas denúncias. Para auxiliar na compreensão do tema, a cartilha também apresenta sugestões de leituras complementares, filmes, séries e documentários.
Para registrar denúncias, a população pode acessar diversos canais do MPRJ: a Ouvidoria, a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e o Núcleo de Apoio às Vítimas. O objetivo é garantir que todos os membros da comunidade LGBTI+ tenham acesso à justiça e proteção contra a violência e a discriminação.
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