A Polícia Federal concluiu um dos mais abrangentes inquéritos de sua história, indiciando 37 pessoas por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Entre os apontados pela PF nesta quinta-feira (21) estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
A investigação ainda revelou envolvimento de militares da ativa, da reserva e outras figuras de confiança do governo Bolsonaro, acusados de integrar uma suposta organização criminosa.
Os indiciamentos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a próxima etapa depende da análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia formal contra os envolvidos.
Lista completa dos 37 indiciados
Abaixo, os nomes dos indiciados e as respectivas acusações:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros: Capitão reformado do Exército, acusado de intermediar a inserção ilegal de dados em cartões de vacinação.
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Coronel do Exército e coautor da “Carta ao Comandante do Exército”, de teor golpista.
- Alexandre Rodrigues Ramagem: Deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha.
- Amauri Feres Saad: Advogado identificado como “mentor intelectual” da minuta do golpe.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, onde foi apreendida a minuta do golpe.
- Anderson Lima de Moura: Coronel do Exército e autor de documento golpista.
- Angelo Martins Denicoli: Major da reserva e ex-diretor do Ministério da Saúde.
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira: General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Bernardo Romão Correa Netto: Coronel acusado de incitar intervenção militar.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Engenheiro contratado pelo PL para questionar as urnas eletrônicas.
- Carlos Giovani Delevati Pasini: Coronel e autor de carta golpista.
- Cleverson Ney Magalhães: Coronel e ex-oficial de Operações Terrestres.
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Ex-chefe de Operações Terrestres do Exército.
- Fabrício Moreira de Bastos: Coronel e adido militar em Israel, envolvido em carta golpista.
- Filipe Garcia Martins: Ex-assessor presidencial, presente em reunião sobre o golpe.
- Fernando Cerimedo: Empresário argentino que questionou publicamente a segurança das urnas.
- Giancarlo Gomes Rodrigues: Subtenente acusado de monitorar clandestinamente opositores.
- Guilherme Marques de Almeida: Tenente-coronel que desmaiou ao ser abordado pela PF.
- Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel identificado em mensagens com Mauro Cid.
- Jair Messias Bolsonaro: Ex-presidente e principal figura do esquema golpista.
- José Eduardo de Oliveira e Silva: Padre acusado de envolvimento com atos antidemocráticos.
- Laercio Vergilio: General da reserva, acusado de participação na articulação golpista.
- Marcelo Bormevet: Policial federal suspeito de espionagem ilegal na “Abin paralela”.
- Marcelo Costa Câmara: Ex-assessor de Bolsonaro.
- Mario Fernandes: Ex-general, suspeito de planejar atentados contra autoridades.
- Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência.
- Nilton Diniz Rodrigues: General suspeito de tramar a intervenção militar.
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: Empresário e neto do ex-presidente João Figueiredo.
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: Ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército.
- Rafael Martins de Oliveira: Major e integrante do grupo conhecido como “kids pretos”.
- Ronald Ferreira de Araújo Junior: Oficial do Exército.
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel, ligado a desinformação sobre urnas.
- Tércio Arnaud Tomaz: Ex-assessor de Bolsonaro, peça-chave do “gabinete do ódio”.
- Valdemar Costa Neto: Presidente do PL, partido de Bolsonaro e Braga Netto.
- Walter Souza Braga Netto: General da reserva, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro em 2022.
- Wladimir Matos Soares: Policial federal suspeito de planejar assassinatos de autoridades.
Próximos passos
O indiciamento não significa condenação. Cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o relatório e decidir se apresenta denúncia ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornam réus e poderão responder por crimes como:
- Abolição violenta do estado democrático de direito (art. 359-L): Reclusão de 4 a 12 anos.
- Golpe de Estado (art. 359-M): Pena de 3 a 8 anos.
- Organização criminosa (Lei 12.850/2013): Reclusão de 3 a 8 anos, com agravantes em casos de violência.
A eventual condenação também pode resultar em inelegibilidade de Bolsonaro e aliados políticos, influenciando o cenário eleitoral dos próximos anos.
As investigações e o contexto
Desde 2022, a PF investiga ações para deslegitimar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criar um ambiente favorável à intervenção militar. O caso ganhou força após a descoberta de uma minuta golpista na casa de Anderson Torres e planos revelados pela operação Contragolpe, que incluíam até assassinatos de líderes políticos como Lula, Alckmin e Moraes.
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora ligados ao contexto, seguem em um inquérito separado.
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