O número de mortes causadas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo registrou um aumento alarmante de 84,3% entre janeiro e novembro de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022. Os dados, divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), revelam um salto de 313 para 577 vítimas fatais. Essa significativa elevação acende um alerta sobre a situação da segurança pública paulista e suscita questionamentos sobre as estratégias e políticas adotadas.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP, responsável pelo monitoramento da atuação policial, recebe as informações diretamente das polícias Civil e Militar, conforme legislação vigente e determinações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). A transparência desses dados é crucial para a avaliação do desempenho policial e a identificação de potenciais problemas.
Para o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Silva, o cenário atual representa um retrocesso na segurança pública. Segundo ele, “Discursos de autoridades do estado que validam uma polícia mais letal, enfraquecimento dos organismos de controle interno da tropa, fuga da assunção de suas responsabilidades por parte órgãos que deveriam atuar firmemente no controle externo da atividade policial, descaracterização da política de câmeras corporais“, contribuem para o agravamento da situação.
O caso recente da morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, morto a tiros por um policial durante uma abordagem na Vila Mariana, ilustra a gravidade do problema. O ocorrido, na madrugada do dia 20 de dezembro, envolveu um disparo à queima-roupa do policial Guilherme Augusto Macedo, reforçando as preocupações do ouvidor sobre a crescente letalidade policial.
O ouvidor destaca que até 2022, a Polícia Militar de São Paulo demonstrava avanços na profissionalização, com redução nos números de mortes em intervenções policiais e maior uso de tecnologias que garantiam segurança jurídica tanto para os policiais quanto para a população. “Reflexos que podíamos aferir nos números de mortes decorrentes de intervenção policial ano a ano menores, na adoção de tecnologias que garantiam segurança jurídica para atuação dos policiais, mas também protegiam a população, uma vez que com o uso das COP’s [câmeras operacionais portáteis] nossos policiais se enquadravam mais nos procedimentos operacionais padrão“, analisou o ouvidor, lamentando a mudança de tendência.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
