A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação federal atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro, um aumento de 9,77% em termos reais em comparação com o mesmo mês do ano passado, que registrou R$ 225,9 bilhões. Este valor representa o maior resultado para meses de outubro desde o início da série histórica em 1995.
O acumulado de janeiro a outubro alcançou R$ 2,217 trilhões, um crescimento real de 9,69%. Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro foi de R$ 225,23 bilhões, um aumento real de 9,93% em relação a outubro de 2023. No acumulado do ano até outubro, essa arrecadação chegou a R$ 2,1 trilhões, com crescimento real de 9,70%.
A Receita Federal atribui este desempenho positivo a uma combinação de fatores, incluindo o comportamento das variáveis macroeconômicas, a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior.
Desconsiderando pagamentos atípicos, o crescimento real seria de 7,40% no acumulado do ano e de 8,87% em outubro. A arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins em outubro foi de R$ 47,19 bilhões, um aumento real de 20,25%, impulsionado pelo crescimento no volume de vendas, serviços, importações e pelo desempenho do setor financeiro.
No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram crescimento real de 19,39%, totalizando R$ 444,7 bilhões. A retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições também contribuíram para este resultado.
O Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões em outubro, um crescimento real de 58,12%, influenciado pelo aumento no valor e volume das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias efetivas.
A Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,2 bilhões em outubro, um aumento real de 6,25%, atribuído ao crescimento da massa salarial, da arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e das compensações tributárias. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária totalizou R$ 539,6 bilhões, com crescimento real de 5,77%.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou crescimento real de 16,85% no acumulado do ano, chegando a R$ 62,16 bilhões, impulsionado pela atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. Em outubro, a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, um aumento de 6,71%.
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentaram crescimento conjunto de 4,29% em outubro, totalizando R$ 57,349 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões (0,49% de aumento) e a da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões (3,42% de aumento).
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