A partir de janeiro de 2025, o Bolsa Família passará por uma nova fase de revisão cadastral, desta vez voltada especificamente para famílias unipessoais. A medida visa identificar possíveis irregularidades entre os beneficiários que moram sozinhos, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Segundo o governo, a expectativa é que o pente-fino abranja pessoas entre 18 e 49 anos, faixa etária que corresponde a cerca de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários unipessoais.
O ministério destacou que há uma forte suspeita de que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários estejam recebendo o benefício de maneira indevida. O processo de revisão poderá gerar uma economia estimada em R$ 4 bilhões anuais para os cofres públicos. Durante a revisão, pagamentos irregulares serão suspensos e, em casos confirmados de fraude, cancelados.
Contexto do pente-fino no Bolsa Família
Em 2023, um processo semelhante foi realizado e resultou na suspensão de 1,8 milhão de cadastros unipessoais que apresentavam indícios de irregularidades. Esse número era significativo, especialmente considerando que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, cerca de 2,4 milhões de famílias unipessoais haviam sido incluídas no programa, elevando o total de beneficiários desse perfil para 5,8 milhões até dezembro de 2022. A inclusão em massa ocorreu durante o período pré-eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.
O governo considera o número atual de beneficiários unipessoais elevado e acredita que essa população deve ser formada principalmente por pessoas que enfrentam sérios problemas de saúde ou vivem em situação de extrema vulnerabilidade. No entanto, o volume elevado de cadastros na faixa etária de 18 a 49 anos levantou preocupações de possíveis fraudes no sistema.
Visitas e revalidações
Além da revisão cadastral, o MDS planeja implementar uma portaria que tornará obrigatória a visita de assistentes sociais aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais. Isso significa que o simples cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que é responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente para garantir o recebimento do benefício. O objetivo é aumentar o rigor na verificação das condições de vida dessas famílias e, com isso, evitar fraudes.
Regras de elegibilidade do Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, o critério principal é que a renda per capita da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Um exemplo citado é o de uma família em que apenas um membro tem renda, recebendo um salário mínimo de R$ 1.412. Se essa família for composta por sete pessoas, a renda por pessoa seria de R$ 201,71, ficando abaixo do limite permitido e, portanto, elegível para o benefício.
Como se cadastrar no programa
As famílias interessadas em receber o Bolsa Família precisam estar inscritas no Cadastro Único do governo federal, com todas as informações devidamente atualizadas. Esse cadastro é feito nos postos de atendimento de assistência social dos municípios, como os CRAS. É necessário apresentar documentos como o CPF ou o título de eleitor.
Entretanto, é importante destacar que, mesmo após o cadastramento, não há garantia imediata de inclusão no programa. Todos os meses, o sistema realiza uma triagem automática para identificar as famílias que se enquadram nos critérios e que passarão a receber o benefício.
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