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Starlink resiste a ordem de Moraes e mantém acesso ao X no Brasil

A empresa de internet via satélite pode enfrentar a cassação da outorga no Brasil, o que a impediria de operar no país, caso continue desobedecendo a ordem do STF de bloquear o acesso à rede social X.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou neste domingo (1º) que a Starlink comunicou que não vai cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso dos usuários à rede social X, até que suas contas, bloqueadas judicialmente, sejam desbloqueadas. A informação foi divulgada inicialmente pela TV Globo.

A Starlink, que é uma provedora de internet via satélite com mais de 200 mil usuários no Brasil, mantém a plataforma X ativa para seus clientes, contrariando a decisão do STF. Tanto a Starlink quanto o X são empresas do bilionário Elon Musk, que está envolvido em inquéritos no STF relacionados a desinformação e ataques às instituições democráticas.

Desde abril, Musk tem desobedecido decisões judiciais, recusando-se a bloquear perfis que disseminam fake news e críticas ao sistema democrático. Além disso, o empresário não pagou as multas impostas pelo STF, o que levou à ordem de bloqueio das contas da Starlink.

Em resposta à resistência da empresa, Baigorri afirmou que a Anatel já notificou o STF sobre a situação. “Recebemos a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink“, declarou Baigorri.

O presidente da Anatel ainda destacou que, embora a maioria das mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no Brasil já tenha cumprido a ordem de suspender o X, a Starlink continua resistindo. Questionado sobre as possíveis sanções, Baigorri explicou que, caso a Starlink continue a desobedecer a ordem judicial, a sanção máxima seria a cassação da outorga da empresa, o que a impediria de prestar serviços de telecomunicações no Brasil. No entanto, ele ressaltou que a Anatel ainda aguarda a formalização desse posicionamento nos autos do processo.

O STF, por sua vez, afirmou que não fará manifestações oficiais sobre o caso.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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