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Setor solar em alerta: Elevação de taxas pode aumentar preços e reduzir empregos, diz associação

Em mapeamento com os associados, ABSOLAR vê risco em pelo menos 281 projetos, que somam mais de 25 gigawatts (GW) e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.

O aumento do imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25%, aprovado na última reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), realizada em 11 de novembro, gera preocupações em relação ao futuro da energia solar no Brasil. A decisão do governo federal foi amplamente criticada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que a classificou como “um retrocesso na transição energética” e uma ação que poderá prejudicar o mercado, com aumento de preços da energia solar, fuga de capitais e perda de empregos no setor.

Durante a COP 29, em andamento no Azerbaijão, a medida foi considerada uma contradição frente aos compromissos climáticos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris e nas demais conferências climáticas da ONU. Segundo a ABSOLAR, enquanto o mundo caminha para a redução de emissões de carbono e a ampliação de fontes de energia limpa, a decisão brasileira pode frear o desenvolvimento do setor solar, encarecendo a energia fotovoltaica para os consumidores e travando o crescimento do mercado.

A associação aponta para o impacto imediato: projetos de energia solar já contratados podem ser cancelados, e novos empreendimentos podem ser paralisados devido ao aumento de custos. Segundo levantamento da ABSOLAR, estão em risco 281 projetos, representando mais de 25 gigawatts (GW) de capacidade e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026. Esses empreendimentos poderiam gerar cerca de 750 mil novos postos de trabalho e evitar a emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO₂.

A entidade critica a justificativa do governo de que a medida fortaleceria a indústria nacional de painéis solares, argumentando que as companhias brasileiras ainda atuam principalmente como montadoras, utilizando insumos totalmente importados. “A medida não promove o adensamento da indústria nacional“, afirmou a ABSOLAR. Além disso, a produção nacional atende menos de 5% da demanda de painéis solares, com capacidade anual de cerca de 1 GW, enquanto o Brasil importou mais de 17 GW de equipamentos em 2023.

Outro ponto destacado pela ABSOLAR é que a produção local não possui os padrões de certificação e qualidade exigidos para grandes usinas fotovoltaicas, o que inviabiliza o uso de painéis nacionais em empreendimentos de grande porte. O financiamento de grandes usinas depende desses padrões, obrigando os projetos a optarem por equipamentos importados – que agora serão onerados pelo novo imposto.

A medida também afeta diretamente pequenas e médias empresas de instalação de painéis solares, responsáveis por uma significativa parcela dos empregos no setor. A cada 30 empregos gerados na cadeia de energia solar, apenas dois estão diretamente ligados à fabricação de equipamentos, segundo a ABSOLAR. O aumento do imposto, portanto, afeta principalmente o segmento mais ativo, que inclui distribuição, comercialização, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos, com potencial de fechamento de negócios menores e consequente perda de empregos.

Ao impor uma tarifa tão elevada, o governo não só ameaça empregos como também compromete o desenvolvimento sustentável e a independência energética do País“, ressalta a ABSOLAR.

Ainda, a entidade argumenta que o encarecimento da energia solar no Brasil torna o mercado menos atrativo para investidores internacionais, que podem direcionar capital para outros países com políticas mais favoráveis à expansão de energias renováveis.

Com o aumento no imposto de importação, cresce a pressão sobre o governo para buscar alternativas que incentivem o crescimento da produção nacional, sem onerar o mercado com tarifas que afetam diretamente o consumidor e os objetivos de desenvolvimento sustentável do Brasil.

Setor solar em alerta: Elevação de taxas pode aumentar preços e reduzir empregos, diz associação
Imagem de schropferoval por Pixabay

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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