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Levantamento aponta que deputados federais trabalharam, em média, 67 dias em 2024

Cálculo considera dias em que congressistas foram “obrigados” a participar em 2024; Congresso é alvo de críticas nas redes por falta de adesão a uma PEC que quer acabar com jornada 6×1 no país.

Um levantamento do portal Poder360 revela que, ao longo de 2024, os deputados federais brasileiros estiveram presentes em apenas 67 dias de trabalho presencial na Câmara dos Deputados até o início de novembro.

Com base em um calendário de 315 dias corridos, isso representa uma média de 1,5 dia de trabalho por semana, um dado que levanta questionamentos sobre a real produtividade dos parlamentares no Legislativo.

Segundo o estudo, foram contabilizadas apenas as sessões deliberativas, nas quais os parlamentares têm a obrigação de participar de votações, sob pena de desconto salarial em caso de ausência. Sessões solenes, que têm caráter simbólico e não obrigam o voto, e as reuniões nas comissões, restritas aos membros designados, foram excluídas do levantamento.

Durante o ano de 2024, todas as sessões deliberativas foram realizadas em formato virtual ou semipresencial, permitindo que os deputados participassem de votações e debates à distância, por meio de dispositivos como celulares e computadores. Essa mudança no formato de trabalho, inicialmente motivada pela pandemia de Covid-19, permanece em vigor.

O modelo atual permite uma flexibilidade que muitos criticam por resultar em uma menor participação ativa e uma possível desconexão dos parlamentares com o ambiente legislativo.

Salário, benefícios e baixa presença

Apesar da baixa frequência no trabalho presencial, os deputados federais têm uma remuneração que supera a média nacional. O salário atualmente é de R$ 44.008,52 e será reajustado para R$ 46.366,19 em 2025, além dos diversos benefícios como verbas de gabinete e auxílios extras.

Embora existam regras que determinam desconto no salário em caso de faltas não justificadas, essas penalizações ocorrem somente em ausências nas votações nominais, quando o voto de cada deputado é registrado individualmente. Em sessões que tratam de assuntos menores ou que requerem apenas discussões sem registro de voto, a presença dos parlamentares é visivelmente menor, e muitos se ausentam sem consequências financeiras.

Proposta de mudança na jornada de trabalho brasileira: fim da escala 6×1

O levantamento sobre a frequência parlamentar também coincide com um momento de debates sobre a jornada de trabalho no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), propõe a redução da carga horária semanal de trabalho para 36 horas, em substituição ao modelo atual da escala 6×1 — onde o trabalhador atua seis dias e folga apenas um. A PEC tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho, promovendo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para diversas categorias de trabalhadores.

Para que a proposta entre em tramitação, são necessárias 171 assinaturas de apoio de outros parlamentares. Até o sábado (9 de novembro), a deputada Erika Hilton informou ter obtido 79 assinaturas, representando ainda menos da metade do apoio necessário para avançar a proposta.

Levantamento aponta que deputados federais trabalharam, em média, 67 dias em 2024
© Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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