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Fernando Mineiro e Natália Bonavides declaram apoio à PEC do fim da escala 6×1

Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais.

Os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT-RN, declararam apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.

A PEC, que propõe uma nova organização da jornada de trabalho, tem como objetivo instituir uma carga semanal reduzida, com expediente máximo de quatro dias por semana e 36 horas semanais. Atualmente, a legislação trabalhista permite até 44 horas semanais de trabalho, distribuídas em seis dias, desde que respeitadas as oito horas diárias.

A PEC foi apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio e já conquistou expressivo apoio popular, com aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas em uma petição organizada pelo Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). A medida, segundo a deputada Hilton, busca alinhar o Brasil a um “movimento global” de flexibilização da jornada laboral, algo que, de acordo com ela, reflete a necessidade de um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores.

Apoiadores e avanço da Proposta

Para avançar no Congresso Nacional, a PEC necessita do apoio formal de pelo menos 171 parlamentares. Segundo a equipe da deputada Hilton, até o último domingo (10), cerca de 71 deputados já haviam aderido à proposta, oriundos de diversas legendas e regiões do Brasil, o que evidencia o caráter suprapartidário do tema.

Entre os parlamentares que já manifestaram apoio, encontram-se nomes de partidos como o Avante, PCdoB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

Exemplos de deputados que apoiam a PEC incluem André Janones (Avante-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Fernando Rodolfo (PL-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Maria Arraes (Solidariedade-PE) e Yandra Moura (União Brasil-SE), entre outros.

No Rio Grande do Norte, além de Mineiro e Bonavides, integram a bancada potiguar os deputados Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), que assumirá a prefeitura de Natal em breve e cederá sua cadeira na Câmara à suplente Carla Dickson (União Brasil).

Justificativa e impactos da proposta

Para Érika Hilton, a proposta responde a uma reivindicação histórica dos trabalhadores por jornadas mais curtas e que preservem o tempo livre, fundamental para a convivência familiar, saúde e aprimoramento pessoal. Segundo a deputada, “os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos. Por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”.

Em sua visão, além de valorizar o trabalhador, uma carga horária menor poderia aumentar a produtividade e colocar o Brasil “na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho”.

A PEC foi pensada para atender às transformações no mercado laboral e estimular práticas de trabalho que estejam mais alinhadas com a qualidade de vida dos trabalhadores. A flexibilização da jornada, conforme defendida por Hilton, deve se estender a várias categorias e proporcionar um ganho significativo na saúde mental e bem-estar dos profissionais, refletindo um modelo que, segundo ela, já é discutido e implementado em outras partes do mundo.

A proposta ainda depende de um caminho legislativo desafiador, que inclui debates e votações em comissões e no plenário. A pressão popular e o apoio de movimentos como o Movimento VAT têm sido cruciais para o avanço da PEC, e a expectativa é que, com o crescimento das manifestações de apoio por parte dos parlamentares, a PEC possa progredir.

Fernando Mineiro e Natália Bonavides declaram apoio à PEC do fim da escala 6×1
Deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte – Foto: Mário Agra/Vinicius Loures / Câmara

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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