Prefeitura de Natal diz que foi “pega de surpresa” pelo corte do Prae

O transporte de pacientes com deficiência e pessoas em tratamento de hemodiálise, garantido pelo Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), está suspenso desde o dia 1º de novembro, quando o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) interrompeu o serviço abruptamente.

A decisão de suspender o Prae, que leva pacientes de suas residências até centros de terapia e tratamento, pegou de surpresa muitos usuários e familiares, que agora se encontram sem uma alternativa de transporte acessível e especializado para suas necessidades de saúde.

A Prefeitura de Natal se manifestou publicamente em nota, afirmando ter sido “pega de surpresa” pela interrupção do serviço e criticando o Seturn pela falta de aviso e de diálogo. A Prefeitura declarou que, “diante da falta de negociação, vai entrar com medidas judiciais para tentar normalizar o serviço“, e reiterou que já havia técnicos designados para avaliar um possível ajuste nos repasses financeiros ao programa.

“A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta, como praticada a partir do dia 01/11“, destacou a Prefeitura na nota oficial.

Protestos e impacto sobre as famílias

A situação causou revolta e descontentamento entre os familiares dos usuários do Prae, que, na última segunda-feira (4), realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Natal. Mães e parentes de pacientes criticaram o corte, exigindo uma solução rápida para o problema. Érica Galvão Kaiowá, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), expressou indignação:

“É inadmissível o que o prefeito Álvaro Dias fez nessa última segunda-feira, cortando o serviço do Prae para pessoas e crianças portadoras de deficiência… A gente fica se perguntando o porquê do prefeito fazer uma maldade dessas, sem aviso prévio, numa cidade onde já não tem acessibilidade.”

O Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE) consiste no transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção no trajeto casa/centro de tratamento/casa. Para informações sobre como se cadastrar para o serviço, o usuário deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS no telefone (84) 3232-9209.

Nota de esclarecimento sobre o Prae Natal

A Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar informações à população e manifestar sua perplexidade sobre a decisão do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (SETURN) de retirar parcela substancial dos veículos que integram o Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE), voltado à assistência de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida a serviços de saúde.

A medida do SETURN causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta, como praticada a partir do dia 01/11, especialmente quando o Município já tinha designado técnicos envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo dessa análise.

Portanto, essa supressão abrupta e arbitrária dos veículos pelo SETURN compromete a integralidade dos serviços oferecidos aos usuários do Prae.

Diante disso, a Prefeitura discorda frontalmente do caminho adotado pelo SETURN, porém ainda mantém o diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata dos veículos extraídos, sob pena de novas medidas administrativas e judiciais.

Ao mesmo tempo em que emite estes esclarecimentos à população, a Prefeitura do Natal antecipa que, não havendo avanços nas tratativas de forma breve, irá adotar de todas as medidas cabíveis para a pronta resolução do problema, inclusive de natureza judicial.

Prefeitura Municipal do Natal