O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou nessa quarta-feira, 30 de outubro de 2024, a segunda chamada dos classificados no programa CNH Popular de 2023. Os candidatos aprovados podem acessar a lista diretamente no Diário Oficial do Estado (DOE) ou por meio do site oficial do Detran-RN, na área de serviços, clicando na seção “Habilitação” ou no banner do programa.
Esta fase do programa ainda dispõe de 522 vagas para candidatos que desejam obter, pela primeira vez, a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B, além da mudança de categoria para C, D ou E.
Os convocados terão um prazo de trinta dias a partir de 4 de novembro de 2024 para dar início ao processo de habilitação e um ano para concluí-lo. A exigência segue o edital número 013/2023, que estabelece os prazos e os trâmites que incluem agendamento de exames, aulas teóricas e práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC), além das avaliações obrigatórias.
Para iniciar o processo, os candidatos devem realizar o agendamento prévio pelo portal de serviços do Detran-RN, com cadastro e login. É essencial que os aprovados compareçam à unidade do Detran munidos dos seguintes documentos:
- Comprovante de inscrição no programa CNH Popular;
- Documento de identificação (RG e CPF) – originais e cópias;
- Comprovante de agendamento de atendimento no Detran;
- Comprovante de endereço atualizado e declaração de residência no RN há pelo menos 12 meses;
- Cartão de participação do Programa Bolsa Família ou declaração de participação em programas assistenciais;
- Certidões de nascimento dos filhos ou menores sob guarda, tutela ou curatela, se houver;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável, caso aplicável;
- Declaração de renda familiar;
- Declaração manuscrita de alfabetização;
- Termo de responsabilidade pelas informações fornecidas na inscrição;
- Declaração de conhecimento das condições do Programa CNH Popular.
O programa foi criado para facilitar o acesso de pessoas de baixa renda à habilitação. Entre os requisitos, os participantes precisam comprovar vínculo com o estado do Rio Grande do Norte e, em alguns casos, sua participação em programas de assistência social. Para atender ao cronograma estabelecido, as próximas etapas incluem:
- Publicação da lista dos classificados: 30 de outubro de 2024;
- Entrega de documentação: de 4 de novembro a 3 de dezembro de 2024;
- Análise dos documentos enviados: entre 4 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025;
- Resultado final dos beneficiários: 7 de janeiro de 2025;
- Prazo para conclusão do processo de habilitação: doze meses a partir da publicação do resultado final.
O Detran-RN também reforça que, caso os convocados não cumpram os prazos estipulados, poderão ser excluídos do programa, uma vez que o processo possui etapas rígidas para garantir a organização e o preenchimento das vagas disponíveis. A segunda chamada do CNH Popular 2023 ocorre após a primeira fase, que já destinou 478 das mil vagas totais. Com a lista atual, o programa busca preencher as 522 vagas restantes, contemplando pessoas em situações de vulnerabilidade econômica que buscam a habilitação para ampliar suas oportunidades de emprego e mobilidade.
Para mais informações, a lista completa e detalhes sobre o edital podem ser consultados no site oficial do Detran-RN.
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