A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (25), a decisão de aplicar a bandeira amarela nas contas de luz em novembro. A medida representa uma redução significativa nas tarifas, aliviando o bolso dos consumidores. Atualmente, em outubro, está em vigor a bandeira vermelha no patamar 2, que é a mais alta.
A mudança significa que a cobrança passará dos atuais R$ 7,877 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, referente à bandeira vermelha patamar 2, para R$ 1,885 por 100 kWh consumidos com a bandeira amarela. A nova tarifa estará em vigor a partir de 1º de novembro e será aplicada em todo o território nacional, exceto no estado de Roraima, que não faz parte do Sistema Interligado Nacional de energia.
A Aneel justificou a decisão citando a melhora nas condições de geração de energia no país. Contudo, o órgão alertou que as previsões de chuvas para as próximas semanas ainda estão abaixo da média histórica, o que pode demandar o uso adicional de usinas termelétricas. “Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores“, declarou a Aneel em comunicado oficial.
Histórico das Bandeiras Tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo real da geração de energia no Brasil. Em períodos de baixa pluviosidade, o custo sobe, pois é necessário acionar as usinas termelétricas, que têm um custo operacional mais elevado. Desde abril de 2022 até julho de 2024, o país se manteve na bandeira verde, o que indica condições favoráveis de geração de energia sem custos adicionais.
No entanto, em agosto de 2024, a bandeira amarela voltou a ser aplicada, seguida pela bandeira vermelha no patamar 1 em setembro, e, em outubro, a situação piorou, levando à bandeira vermelha no patamar 2. A mudança prevista para novembro é um reflexo das condições mais favoráveis, embora ainda haja incerteza quanto às chuvas nos próximos meses.
O impacto direto das bandeiras tarifárias no bolso do consumidor é significativo. A mudança de uma bandeira vermelha patamar 2 para uma amarela representa uma redução no custo adicional por consumo de energia, tornando a conta de luz mais acessível para milhões de brasileiros. Mesmo com a melhora anunciada para novembro, a Aneel continua monitorando de perto as condições climáticas e hídricas para avaliar futuras alterações no sistema tarifário.
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