A Prefeitura de Natal se prepara para a realização de um novo concurso público voltado para a Secretaria Municipal de Educação (SME), oferecendo 710 vagas para professores. A escolha da banca organizadora foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), confirmando o Núcleo Permanente de Concursos da UFRN, a Comperve, como responsável pelo planejamento e execução do certame.
A contratação da Comperve foi feita por meio de dispensa de licitação, uma prática comum quando se busca agilidade no processo (veja aqui). O objetivo é suprir a demanda de professores na rede municipal, que está defasada desde o último concurso realizado em 2015. Além de cobrir vagas tradicionais, o novo concurso contemplará funções mais específicas, como Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Intérprete de Libras.
Esse certame é aguardado desde o final de 2023, quando a prefeitura anunciou a criação das 710 vagas após a aprovação de um projeto de lei que alterou a carreira do magistério municipal. A nova legislação também trouxe mudanças significativas, como o aumento da carga horária dos professores, que antes era de 20 horas semanais e agora passa a ser de 30 horas semanais.
Áreas contempladas no concurso SME Natal
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2024, que organiza a estrutura da carreira dos professores na rede pública de Natal, as 710 vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- Professor pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental: 450 vagas
- Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE): 60 vagas
- Professor de Arte – Dança: 5 vagas
- Professor de Arte – Artes Visuais: 6 vagas
- Professor de Arte – Teatro: 6 vagas
- Professor de Arte – Música: 5 vagas
- Professor de Educação Física: 15 vagas
- Professor de Ensino Religioso: 25 vagas
- Professor de Geografia: 13 vagas
- Professor de História: 15 vagas
- Professor de Inglês: 15 vagas
- Professor Intérprete de Libras: 10 vagas
- Professor de Língua Portuguesa: 30 vagas
- Professor de Matemática: 40 vagas
- Professor de Ciências da Natureza: 15 vagas
Os futuros aprovados no concurso terão uma jornada de 30 horas semanais e salário inicial de R$ 3.315,41, podendo chegar a R$ 9.185,06 ao final da carreira, conforme o plano de carreira aprovado. Para participar do certame, os candidatos deverão apresentar licenciatura na área correspondente à vaga pretendida.
Expectativa pelo edital
Até o momento, não há uma data oficial para o lançamento do edital ou a realização das provas. A expectativa é que mais informações sejam divulgadas após o segundo turno das eleições municipais, que acontecerá em 27 de outubro. Nessa data, o candidato apoiado pelo prefeito Álvaro Dias, Paulinho Freire, disputará o cargo de prefeito com a deputada federal Natália Bonavides.
O certame é considerado fundamental para melhorar a qualidade da educação no município, que enfrenta uma carência significativa de profissionais. Desde 2015, o município de Natal não realiza um concurso para a contratação de professores, o que gerou pressão de sindicatos e da comunidade escolar pela realização de um novo processo de seleção.
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