O diretor técnico da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado após ser acusado de assédio eleitoral. Diógenes, que é cunhado do atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (Republicanos), foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) por coagir servidores a apoiarem o candidato Paulinho Freire (União), concorrente no segundo turno das eleições municipais contra Natália Bonavides (PT).
O caso veio a público através de uma gravação, enviada ao MPT-RN, em que Diógenes teria instruído servidores comissionados e terceirizados a pedirem demissão caso não votassem no candidato apoiado pela gestão de Álvaro Dias. O conteúdo foi inicialmente divulgado pela CNN, que obteve o áudio da gravação.
Após a divulgação da denúncia, a Prefeitura de Natal exonerou Victor Diógenes do cargo e, por meio de nota oficial, afirmou que “o referido servidor foi exonerado do cargo que exercia na Agência Reguladora de Saneamento para que os fatos sejam apurados”. A nota também destacou que “a gestão municipal respeita o posicionamento político individual de seus servidores e não abre mão da ética e do respeito às leis”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) está investigando o caso, que segue sob sigilo. Mais detalhes sobre o andamento da apuração não foram divulgados até o momento.
O conteúdo da gravação
Na gravação vazada, Victor Diógenes teria ameaçado a permanência dos servidores que não seguissem o apoio político da gestão. “Isso aqui não é assédio moral e nem assédio político, mas a gente tem que ter ciência do que está fazendo, porque, se alguém tiver um posicionamento diferente, já avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição, porque, senão, vai sobrar para mim. Se eu não consigo liderar ou coordenar quem trabalha comigo, então não estou apto a desempenhar essa função“, disse Diógenes no áudio.
Ele também teria complementado: “Fato é que a minha permanência e a de vocês, que são terceirizados e comissionados da Prefeitura, vai depender da gestão e do local onde o atual gestor está e de quem ele vai apoiar”.
Assédio eleitoral e como denunciar
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assédio eleitoral se caracteriza por práticas de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento com o objetivo de influenciar o voto de trabalhadores, especialmente no ambiente de trabalho.
O TSE disponibilizou um link em sua página oficial das Eleições 2024 para que os cidadãos possam denunciar casos desse tipo diretamente ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo de denúncia pode ser feito online, acessando o portal do MPT, onde o denunciante escolhe o estado onde o crime ocorreu e segue as instruções para registrar a queixa. Para denunciar diretamente, acesse MPT – Assédio Eleitoral.
Casos de assédio eleitoral podem resultar em penas que vão desde multas até prisão, conforme o Código Penal Brasileiro. Dependendo da gravidade da coação e das provas apresentadas, os envolvidos podem sofrer sanções da Justiça Eleitoral, como inelegibilidade ou, em casos mais graves, anulação do pleito. O MPT-RN segue acompanhando o caso e analisando as evidências.
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