O governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), divulgou nesta terça-feira (15) o Edital nº 01/2024, confirmando a realização de um concurso público com 598 vagas voltadas para o provimento de cargos de professores e especialistas.
O certame, que visa o fortalecimento do quadro de docentes da rede pública estadual, será realizado em diversas etapas e contempla um total de 20 áreas de especialização.
O concurso SEEC-RN 2024 contempla vagas para disciplinas variadas, entre elas Artes, Matemática, Ciências Biológicas, Educação Física e outras. Além das vagas para ampla concorrência, o edital também destina parte das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos negros, seguindo as legislações vigentes.
A seguir, a distribuição completa das vagas:
| Cargo | Total de Vagas |
|---|---|
| Professor de Arte | 16 + Cadastro Reserva (CR) |
| Professor de Ciências Biológicas | 30 + CR |
| Professor de Educação Especial – Intérprete | 44 + CR |
| Professor de Educação Especial – Libras | 11 + CR |
| Professor de Educação Física | 16 + CR |
| Professor de Filosofia | 15 + CR |
| Professor de Física | 30 + CR |
| Professor de Geografia | 29 + CR |
| Professor de História | 31 + CR |
| Professor de Língua Espanhola | 15 + CR |
| Professor de Língua Inglesa | 16 + CR |
| Professor de Língua Portuguesa | 65 + CR |
| Professor de Matemática | 50 + CR |
| Professor de Pedagogia – Anos Iniciais | 16 + CR |
| Professor de Pedagogia – Educação Especial | 129 + CR |
| Professor de Química | 28 + CR |
| Professor de Sociologia | 15 + CR |
| Professor do Curso Técnico em Administração | 21 + CR |
| Professor do Curso Técnico em Informática | 21 + CR |
| Especialista de Educação – Suporte Pedagógico | Cadastro Reserva (CR) |
A remuneração inicial para todos os cargos é de R$ 4.809,60, com uma carga horária de 30 horas semanais. Além disso, os candidatos aprovados poderão ser lotados em diversas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) espalhadas pelo estado, o que torna o concurso uma excelente oportunidade para professores de várias regiões.
Etapas do Concurso
O concurso SEEC-RN 2024 será realizado em diferentes fases, todas eliminatórias ou classificatórias. São elas:
- Prova Objetiva e Discursiva: Essa fase será aplicada a todos os candidatos, sendo de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá questões de múltipla escolha e será composta por disciplinas como Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação, Raciocínio Lógico Matemático e Conhecimentos Específicos.
- Avaliação de Títulos: Esta etapa, de caráter classificatório, irá considerar a experiência acadêmica e profissional dos candidatos. Diplomas de pós-graduação, mestrado ou doutorado serão aceitos para pontuação adicional.
- Perícia Médica: Exclusiva para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para PcD, esta fase visa avaliar se a deficiência é compatível com as atribuições do cargo.
- Heteroidentificação: Para os candidatos que se autodeclararem negros, será realizada uma fase de heteroidentificação, conforme as normas do edital. Os candidatos passarão por uma comissão que verificará a autenticidade da autodeclaração.
Inscrições
As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 21 de outubro a 21 de novembro de 2024 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 para todos os cargos, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 22 de novembro de 2024. No entanto, candidatos que atendam a certos critérios, como ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores regulares de sangue, podem solicitar isenção da taxa de inscrição.
Isenção da Taxa de Inscrição
Candidatos que se enquadram nos seguintes perfis poderão solicitar isenção da taxa de inscrição:
- Inscritos no CadÚnico, que façam parte de famílias de baixa renda.
- Doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno.
- Doadores de medula óssea, conforme a legislação vigente.
- Eleitores que tenham servido à Justiça Eleitoral em eleições recentes.
Conforme o Edital (veja aqui), para solicitar a isenção, os candidatos devem acessar o site do concurso e enviar a documentação comprobatória até o dia 23 de outubro de 2024.
Provas e Locais de Aplicação
As provas objetivas e discursivas estão previstas para acontecer no dia 19 de janeiro de 2025, das 13h às 18h, em várias cidades do Rio Grande do Norte, como Natal; João Câmara; Macau; Mossoró; Apodi; Pau dos Ferros; Caicó; Nova Cruz e Santa Cruz. Caso o número de inscritos exceda a capacidade dos locais de prova, a FGV poderá alocar candidatos em cidades próximas.
O candidato poderá consultar o local exato de sua prova a partir do dia 13 de janeiro de 2025, no site da FGV.
O concurso SEEC-RN 2024 terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública.
Atendimento Especial
O edital prevê ainda condições especiais para candidatos com deficiência, lactantes e demais candidatos que necessitem de suporte diferenciado durante a realização das provas. Mães que amamentam, por exemplo, podem solicitar tempo adicional para cuidados com seus filhos durante o exame. Além disso, candidatos transgênero podem solicitar a inclusão de nome social no momento da inscrição.
Requisitos para Participação
Os requisitos básicos para participar do concurso incluem:
- Ser brasileiro ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa amparada pelo estatuto de igualdade.
- Ter no mínimo 18 anos completos até a data da posse.
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares.
- Possuir formação superior na área de atuação pretendida, com licenciatura plena ou equivalente.
- Não registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos políticos e civis.
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