O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), propondo que o limite ultrapasse os R$ 5 mil, promessa feita durante sua campanha presidencial. Lula argumenta que essa medida é mais do que uma promessa de campanha, sendo um compromisso de justiça social.
“É um compromisso de justiça”, afirmou o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza. A proposta seria financiada pela taxação dos super ricos, o que, segundo Lula, corrigiria uma distorção no sistema tributário.
Lula enfatizou que é injusto que pessoas com rendas modestas paguem impostos, enquanto grandes investidores escapam da tributação sobre dividendos. “Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, criticou o presidente.
Ele ressaltou a necessidade de um debate público transparente sobre o tema para que os cidadãos compreendam melhor como funciona o sistema tributário no Brasil. O presidente também apontou que trabalhadores pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos.
Para Lula, a meta é isentar os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e, futuramente, estender essa isenção a mais pessoas. “Salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, afirmou, destacando a diferença entre trabalho e rendimentos de capital.
Mercado de trabalho e aplicativos
Além da reforma no Imposto de Renda, Lula também abordou a situação dos trabalhadores de aplicativos, que enfrentam desafios no mercado de trabalho por não terem carteira assinada e, consequentemente, falta de acesso a benefícios previdenciários. Ele frisou que é preciso criar políticas para proteger esses profissionais. “Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. Muitos não querem ter carteira assinada. Temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente, pode ter um infortúnio”, alertou.
O presidente também defendeu um projeto de lei que prevê a definição de uma jornada de trabalho para os profissionais desse setor, sem interferir na autonomia deles. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
Apoio ao empreendedorismo e crédito
Durante a entrevista, Lula também mencionou a aprovação recente do projeto de lei Acredita, voltado ao financiamento de pequenos e médios empreendedores. “Sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio”, explicou. Segundo ele, o programa se tornará o maior já feito no país em termos de crédito para pequenos empreendedores, com o objetivo de impulsionar a economia por meio do incentivo ao empreendedorismo.
Lula propõe isenção de IR para quem ganha mais de R$ 5 mil, com foco na taxação dos mais ricos – © Joédson Alves/Agência Brasil
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