Saúde

Ministério da Saúde vai expandir acesso a plantas medicinais no SUS

Municípios interessados devem comprovar que o acesso aos recursos ocorreu em um intervalo de 24 meses antes do período de coleta dos dados.

O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 30 milhões com o objetivo de expandir o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa visa fortalecer as práticas populares de uso desses recursos naturais, assegurando acesso seguro e racional para os usuários do sistema público de saúde. O montante será destinado a ações que incluem o plantio de plantas medicinais, manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais e desenvolvimento de pesquisas em parceria com instituições de ensino.

O recurso será disponibilizado para municípios que já registram a movimentação de fitoterápicos através da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar). De acordo com o Ministério, esses municípios devem enviar informações sobre o uso dos fitoterápicos nos últimos 24 meses. A coleta dos dados ocorrerá em até 30 dias após a publicação da portaria, o que impõe um prazo para os gestores interessados.

Além de promover o acesso a fitoterápicos, a política reforça a integração desses tratamentos na atenção básica de saúde. O governo também busca incentivar o desenvolvimento de políticas que estimulem a pesquisa e o cultivo sustentável de plantas medicinais no Brasil, aproveitando a biodiversidade e fomentando o uso consciente dos recursos naturais.

Para este ano, o Ministério da Saúde já habilitou seis novas secretarias de saúde com um investimento inicial de R$ 5,5 milhões, especificamente voltado para o modelo de Farmácia Viva. Ao todo, serão aplicados R$ 44 milhões em 2024 para ações relacionadas a plantas medicinais e fitoterápicos, sendo que R$ 8,5 milhões já foram utilizados no ano anterior. A expectativa do governo é alcançar 1.841 municípios até o final deste ano e, até 2027, garantir que todos os municípios brasileiros possam participar dessa iniciativa.

Política nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Criada em 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos tem como objetivo centralizar e ampliar o acesso seguro a fitoterápicos no SUS. O decreto que instituiu a política visa ainda promover o reconhecimento das práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros, além de incentivar a agricultura familiar para a produção desses insumos. A política também prevê o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas ao setor.

Em maio de 2023, o governo federal reativou o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (CNPMF), que havia sido extinto em 2019. Com a recriação do comitê, a meta é monitorar e avaliar a implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS. Esse comitê também se torna um espaço para diálogo entre o governo e a sociedade civil, essencial para a construção de políticas públicas mais democráticas e inclusivas.

O comitê desempenha um papel fundamental na análise e expansão das políticas de fitoterapia no SUS, além de auxiliar no desenvolvimento da indústria nacional de fitoterápicos. Com isso, o governo também busca resgatar a cultura do uso de plantas medicinais, uma prática que remonta a gerações de brasileiros e que pode ser adaptada de acordo com as necessidades e particularidades regionais do país.

A política representa uma oportunidade para consolidar a fitoterapia como parte da atenção integral à saúde, respeitando as tradições culturais e atendendo de forma mais acessível regiões que dependem fortemente dessas práticas. Dessa forma, o governo federal reforça seu compromisso com a valorização dos saberes populares e a ampliação de alternativas terapêuticas no SUS.

Ministério da Saúde vai expandir acesso a plantas medicinais no SUS
Foto: TV Brasil/Divulgação

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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