O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está lançando um novo processo de revisão em seus programas de benefícios, visando identificar e corrigir irregularidades. A medida, anunciada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tem como objetivo principal a economia de R$ 10 bilhões para a Previdência Social em 2024.
Este esforço se concentrará inicialmente na análise do auxílio-doença, seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que atende idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência economicamente vulneráveis.
Foco do INSS é na revisão do BPC/Loas e auxílio-doença
O BPC/Loas será o primeiro na fila para essa revisão criteriosa. Atualmente, o BPC/Loas garante o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412) a idosos de baixa renda a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Em ambos os casos, é preciso ter renda familiar per capita (por pessoa) de até 25% do piso nacional, ou seja, R$ 353.
A iniciativa busca verificar a elegibilidade dos beneficiários atuais, garantindo que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios de renda e necessidade continuem a receber o apoio. Destaca-se a intenção de preservar benefícios consolidados, como aqueles destinados a dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dos quais não se requer nova avaliação.
Em sequência, o auxílio-doença receberá atenção especial, especialmente os casos em que o benefício tem sido recebido por períodos prolongados, superiores a um ano. O procedimento incluirá convocações para perícia médica e verificações de cumprimento dos critérios estabelecidos, planejadas para iniciar a partir de julho.
Modernização e eficiência no processo de concessão
Uma das estratégias para otimizar o processo de concessão e revisão dos benefícios é a expansão do uso do sistema Atestmed. Esse sistema permite a concessão de auxílio-doença com base no envio eletrônico de laudos e atestados médicos, sem a necessidade de perícia médica presencial, para afastamentos de até 180 dias. Tal medida não só agiliza a concessão dos benefícios, como também alivia a demanda por perícias médicas, historicamente um gargalo no processo.
O presidente do INSS ressaltou a importância da integridade e precisão no uso do Atestmed, destacando o compromisso em identificar e corrigir qualquer tentativa de fraude, para manter a sustentabilidade do sistema.
Leilão da folha do INSS e medidas para agilidade
Visando a eficiência administrativa e financeira, o INSS planeja realizar o leilão da folha de pagamento, selecionando os bancos que gerenciarão os pagamentos dos benefícios. Além disso, estão sendo estudadas mudanças legislativas que permitirão o bloqueio e cancelamento mais rápidos de benefícios indevidos, bem como a aceleração no processo de recuperação desses valores.
Digitalização e redução de litígios
A digitalização dos processos é uma meta clara para o INSS, com a expectativa de que, até o final de 2024, cerca de 50% das concessões de benefícios sejam realizadas de forma automática, sem necessidade de intervenção manual. Esta estratégia visa não apenas a eficiência operacional, mas também a redução de erros e atrasos que possam levar a litígios judiciais.
Em paralelo, o INSS busca estratégias para diminuir o volume de ações judiciais, que frequentemente resultam em custos elevados para o órgão. Uma abordagem proposta é a concessão proativa de benefícios em casos com alta probabilidade de decisão judicial favorável ao requerente, reduzindo assim os custos associados a juros e indenizações por litígios.
