O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição da sexta-feira (12) a sanção ao projeto Bolsa Atleta Estadual, proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. O projeto de autoria da deputada Márcia Maia, tem por objetivo beneficiar com incentivos os atletas de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro. A Lei Estadual 9.995, regulamenta a criação do programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte.
“Contamos com a sensibilidade do governador para chegar a essa vitória que é de todos os desportistas e que tem impacto social. Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas no estado com chances de participar, mas que sem incentivo, sequer participaram de seletivas por vaga nos Jogos do Rio. Com um incentivo, poderemos colocar o estado no mapa do alto rendimento esportivo”, avaliou Márcia Maia.
No texto, a medida pretende garantir apoio financeiro aos atletas para cobrir “gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo”. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Atletas que estiverem em idade escolar deverão obrigatoriamente estar vinculados em instituições de ensino, pública ou privada, para se enquadrar nos requisitos para ser beneficiário.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenham patrocínio podem ter acesso ao benefício que, nestes casos, será de 80% do valor destinado à sua categoria.
No entanto, a concessão das bolsas dependerá da situação orçamentária e financeira do Estado, devendo ser concedidas somente se houver disponibilidade nesse quesitos. A deputada autora do projeto defenderá a inclusão do benefício na previsão orçamentária para que, em 2016, o Bolsa Atleta já possa ser pago aos desportistas potiguares.
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