Com a recente mudança na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte, o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13kg deverá sofrer um aumento de cerca de R$ 3,00, segundo informações do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN).
Antes da mudança, o preço médio do botijão era entre R$ 105 e R$ 110, mas agora deve ficar entre R$ 108 e R$ 113. A nova alíquota incide na compra dos revendedores e está em vigor desde o último sábado (1º de abril). De acordo com o Singás-RN, a mudança no ICMS também afeta insumos fundamentais da cadeia e pode ser comparada ao impacto do diesel.
A mudança no ICMS (de 18% para 20%) foi motivada pela necessidade de entrada em vigor da Lei aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado, já que o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para recomposição das perdas não foi homologado. O secretário de planejamento, Aldemir Freire, destacou que o valor que o governo federal deve repassar não será suficiente para recompor as perdas, justificando a necessidade da medida.
Porém, entidades empresariais promoveram uma ação civil pública para suspender os efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis. O Governo do Estado foi intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação.
As entidades de representação do comércio apontam que o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade em comparação com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, que não aumentarão o tributo em 2023.
Essa medida tem um impacto direto no bolso do consumidor, uma vez que o gás de cozinha é um produto de primeira necessidade e seu aumento pode afetar principalmente as famílias mais pobres. “É importante que as autoridades públicas considerem as consequências de suas decisões e encontrem formas de minimizar os impactos negativos para a população“, destaca as entidades.
