Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília (DF).
Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.
Verba da Saúde
Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.
Já a universidade contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sua fundação de apoio, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.
O projeto “Sífilis, não!” é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da universidade. Policiais estiveram na sede do laboratório e também na Funpec.
Investigações
Tudo teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já era tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.
A situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados.
Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.
De acordo com a PF, ao longo da execução do projeto, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, a existe a possibilidade de “atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos“.
UFRN
Em nota, a UFRN informou que foi comunicada, na manhã desta quinta (19), sobre a operação na Funpec e no Lais, “sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do Lais“.
“A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado“, diz a UFRN.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
