Final de ano chegando e, ao contrário do ocorrido no período pré-eleitoral, o governo federal não vai antecipar a penúltima parcela do Auxílio Brasil de R$ 600, referente a novembro. Com isso, os pagamentos devem começar no próximo dia 17, para os beneficiários que têm Número de Identificação Social (NIS) de final 1, e serão escalonados até 30 de novembro, quando receberão aqueles com NIS de final 0.
A última parcela de R$ 600 — liberada no último mês do ano — deverá começar a ser paga no dia 12 de dezembro, ou seja, também sem antecipação de calendário. Este cronograma se estenderá até o dia 23.
Um ponto a destacar é o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano: o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 enviado ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro não contempla a manutenção do auxílio em R$ 600. A previsão é de um valor médio de R$ 405.
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, está em tratativas para que o valor permaneça em R$ 600. Além disso, a ideia é pagar um valor adicional de R$ 150 por filhos menores de 6 anos.
A proposta final deverá ser divulgada ainda nesta semana, seja sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), medida provisória (MP) ou remanejamento orçamentário. Outra mudança prevista para o próximo governo é o retorno do nome para Bolsa Família, como o programa era conhecido de 2003 a 2021.
Procurado, o Ministério da Cidadania confirmou que o benefício não será antecipado neste mês, como ocorreu em agosto e outubro. Na folha de outubro, o Auxílio Brasil foi pago a 21,1 milhões de famílias. É importante destacar ainda que neste mês de novembro não haverá pagamento de vale-gás.
O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que têm renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Confira o calendário de novembro
- NIS final 1 – 17 de novembro
- NIS final 2 – 18 de novembro
- NIS final 3 – 21 de novembro
- NIS final 4 – 22 de novembro
- NIS final 5 – 23 de novembro
- NIS final 6 – 24 de novembro
- NIS final 7 – 25 de novembro
- NIS final 8 – 28 de novembro
- NIS final 9 – 29 de novembro
- NIS final 0 – 30 de novembro
Previsão de pagamento para dezembro
- NIS final 1 – 12 de dezembro
- NIS final 2 – 13 de dezembro
- NIS final 3 – 14 de dezembro
- NIS final 4 – 15 de dezembro
- NIS final 5 – 16 de dezembro
- NIS final 6 – 19 de dezembro
- NIS final 7 – 20 de dezembro
- NIS final 8 – 21 de dezembro
- NIS final 9 – 21 de dezembro
- NIS final 0 – 23 de dezembro
