O número de benefícios concedidos para famílias de presos, como o auxílio-reclusão, caiu 52,2% desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL). Em janeiro de 2019, eram 46.750. Em setembro deste ano, 22.320.
Os dados foram obtidos com exclusividade pelo site Poder360 junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via Lei de Acesso.
Os dados mostram que o presidente vem conseguindo impor uma de suas metas no endurecimento de benefícios aos detentos, resultado de uma medida provisória (já convertida em lei) no início de seu mandato.
O desembolso do INSS com o auxílio-reclusão saiu de R$ 49,8 milhões em janeiro de 2019 para R$ 27,4 milhões em setembro deste ano.
Segundo dados do IBGE, há 671 mil presos no país. Só 3,2% cumpriam os pré-requisitos: ter emprego com carteira assinada e ter baixa renda. Em outubro de 2020, eram 5%.
Após maior exigência do INSS na concessão de benefícios, o número de beneficiários atingiu menor patamar em 10 anos.
Para os familiares dos presidiários ter acesso é preciso mostrar carência; o familiar ter sido preso no regime fechado, comprovar a baixa renda, além de ter sido proibido o acúmulo de benefícios.
Valor médio
Atualmente em R$ 1.286, valor ainda é acima do salário mínimo (R$ 1.212). Bolsonaro queria reduzir, mas não conseguiu.
O auxílio existe desde 1933, mas era apenas para os trabalhadores reclusos do setor da navegação. Em 1960, passou a valer os presos.
Depois de quase 4 anos, Bolsonaro conseguiu cumprir parte do que defende para a concessão do auxílio. Esse tipo de promessa faz parte do apelo que o presidente faz para a população mais conservadora e é contra esse tipo de benefício.
Na eleição de 2018, o então candidato falava com indignação sobre o auxílio-reclusão. Era um dos assuntos recorrentes em seus discursos.
