O brasileiro segue sem um dia de paz. Se já não bastasse a inflação que majora de forma grosseira itens básicos, a bola da vez são os medicamentos: ele ficarão 10,89% mais caros a partir de 1º de abril, quando entrará em vigor a autorização do governo federal para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que define o preço máximo ao consumidor em cada estado.
O reajuste é calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos e variação dos custos dos insumos e características de mercado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (dia 29) pela Câmara.
O reajuste, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), veio em linha com o esperado por eles.
“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira” – afirmou o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
De acordo com a lei, segundo o Sindusfarma, a recomposição anual de preços definida pelo governo poderá ser aplicada a cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
“Mas o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda“, informou em nota.
Inflação acumulada
No acumulado de 2021 e 2020, os medicamentos subiram, em média, 3,75%, enquanto a inflação geral no Brasil saltou para 15,03%, gerando uma diferença para menos de 11 pontos percentuais. No mesmo biênio, os alimentos subiram 23,15%, e os transportes, 22,28%, de acordo com o IBGE. Ou seja, quase seis vezes mais do que os medicamentos.
Em 2021, os medicamentos subiram 6,17% ante a inflação geral de 10,06%, de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE. Em 2020, a inflação dos medicamentos foi negativa (-2,28%), ante a carestia geral de 4,52%.
Fórmula de reajuste
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu fixar em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), mais o fator Y — que se refere a ajuste de preços relativos entre setores — e a inflação.
O primeiro deles, o fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
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