O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a abertura de R$ 300 milhões para o custeio do programa Auxílio Gás.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro.
O projeto foi lançado em novembro pelo governo federal, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família.
De acordo com a pasta, o calendário de pagamento “será divulgado em breve”. O programa irá destinar um vale-gás de R$ 52 a cada dois meses.
O valor transferido corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg. Em 17 estados brasileiros, no entanto, o valor não é suficiente para bancar nem meio botijão.
O Ministério da Cidadania diz que informará os procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do vale-gás às famílias.
Serão para as famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do vale os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás.
Arraste pra cima e veja todas as informações sobre quem poderá receber o Vale Gás