A Câmara Municipal de Natal deve analisar nas próximas semanas um Projeto de Lei (PL) para incentivar a adoção de cães e gatos na capital do Estado.
A proposta, de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade), prevê a concessão de um desconto de até 30% no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e na Taxa de Lixo para donos de imóveis que adotarem animais de estimação castrados e vacinados no Centro de Controle de Zoonoses de Natal ou oriundos de entidades protetoras de animais cadastradas junto à prefeitura.
Segundo o projeto, o desconto seria gradativo:
- 10% para quem adotar animal de pequeno porte
- 20% para animais de médio porte
- 30% para animais maiores
O benefício seria válido por até três anos. Para ter acesso, o tutor do animal deverá apresentar anualmente os comprovantes atualizados de vacinação dos cães e gatos. Além disso, todos os pets terão de ser castrados.
Não terão direito ao benefício natalenses que possuam registro de prática de maus-tratos contra animais. Se for comprovado que a pessoa que maltrata teve acesso ao desconto, o município poderá aplicar uma multa de até dez vezes o valor do desconto recebido.
Justificativa para o Projeto
Para o vereador Anderson Lopes, o objetivo da proposta é combater o abandono de animais nas ruas da capital potiguar e a comercialização dos bichinhos.
“Uma forma de resgatar esses seres amorosos, mas, hoje, sem esperança de uma família, concomitante a uma redução nos trabalhos hoje exaustivos nos centros que recebem os animais abandonados, bem como, bonificação às famílias que se prestarem a fazer esse ato de solidariedade”, revelou Anderson Lopes.
O vereador diz, ainda, que o projeto de lei tem o objetivo de fazer um controle populacional dos animais.
“É salutar destacar que a castração, também, objeto secundário do presente projeto se justifica como forma de controle de reprodução, somada à prevenção de diversas doenças em cães e gatos, além da procriação indesejada. Assim, buscando-se a redução do sofrimento em animais abandonados sujeitos à fome e ao frio de nossas ruas, bem como à união do amor entre seres humanos e animais, ainda como medida de saúde coletiva”.
